A 99, empresa de transporte urbano ligada à DiDi Global, entrou com um processo contra a concorrente Keeta por violação de marca registrada. A ação foi protocolada na Vara Empresarial de São Paulo, evidenciando a crescente rivalidade no mercado de aplicativos de entrega. A 99 alega que a Keeta usou elementos visuais semelhantes para se promover no Brasil.
Além disso, a 99 aponta que as cores e elementos gráficos da Keeta são muito parecidos com os seus. A empresa busca não apenas a interrupção do uso do logotipo da Keeta, mas também a proibição de registros que imitem sua identidade visual. Essa situação destaca a importância da proteção de marcas em um mercado cada vez mais competitivo.
Por sua vez, a Keeta também está em processo contra a 99, alegando práticas anticompetitivas. Alega que a 99 impõe cláusulas que limitam restaurantes de trabalharem com outras plataformas. A disputa revela as tensões no setor de delivery, onde a proteção da marca e estratégias comerciais são cruciais para o sucesso.
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A gigante de transporte urbano 99, controlada pela chinesa DiDi Global, deu entrada a uma ação judicial na Vara Empresarial da Comarca da Capital de São Paulo contra a concorrente Keeta. O motivo? Uma acusação formal de “violação de marca registrada e concorrência desleal”, segundo documentos judiciais obtidos pela Reuters. O caso esquenta a disputa no acirrado mercado de aplicativos de entrega e transporte.
A 99 alega que a Keeta, pertencente à gigante de entregas chinesa Meituan, estaria se beneficiando indevidamente da identidade visual da 99 para impulsionar sua entrada no mercado brasileiro. A ação destaca a semelhança entre os elementos visuais das duas plataformas, como a cor amarela predominante, os elementos gráficos e o estilo das fontes utilizadas em suas comunicações.
Os advogados da 99 argumentam que “as inúmeras semelhanças visuais da marca e do trade dress dos serviços em vias de lançamento induzem o consumidor a uma associação indevida, e fazem as rés ‘pegarem carona’ na fama e prestígio da autora”. Em resposta, a 99 pede na ação a interrupção imediata do uso do logotipo da Keeta, “bem como qualquer outra variação”, sob pena de multa diária fixada em R$10 mil.
Além da questão do logotipo, a ação também busca impedir a Keeta de utilizar elementos distintivos do serviço oferecido pela 99. Isso inclui a combinação de cores amarelo e preto, o estilo de fontes característico e a proposta da marca voltada para a entrega de comida. A 99 também quer impedir quaisquer pedidos de registro de marca que contenham “elementos que reproduzam ou imitem indevidamente os registros de marca e a configuração visual dos serviços prestados pela 99 por meio de sua plataforma 99Food” perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O processo movido pela 99 surge poucos dias depois que a Keeta, prestes a iniciar suas operações no Brasil, entrou com uma ação no Foro Central de São Paulo, requerendo a suspensão do que classificou como “cláusulas anticompetitivas” da 99Food, braço de delivery de comida da 99. A Keeta questiona a estratégia comercial da 99 que impede alguns de seus restaurantes parceiros de firmarem contratos com mais de duas plataformas de delivery.
A Keeta argumenta que essas cláusulas de exclusividade representam um “mecanismo direcionado de exclusão de mercado, sem justificativa econômica legítima”. Por outro lado, a 99Food defende a legalidade da prática, amparada por uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em um acordo firmado em 2023 com o iFood, líder do setor no país.
Em nota enviada à Reuters, a Keeta afirmou que está processando a 99 por práticas anticompetitivas destinadas a fechar o mercado de delivery no Brasil, enquanto a 99 processa Keeta pelo uso de sua logomarca e cores. A Keeta alega que essas cores estão associadas à Meituan há mais de 14 anos e à própria Keeta nos últimos três anos.
Em meio a essa disputa judicial, o mercado de aplicativos de transporte e delivery no Brasil segue aquecido, com empresas buscando estratégias para conquistar e manter sua fatia de mercado. A concorrência acirrada e as acusações de práticas desleais evidenciam a importância da proteção da marca e da busca por um ambiente de negócios justo e transparente.
Via InfoMoney
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