O governo federal anunciou a antecipação do retorno da alíquota plena de 35% do Imposto de importação sobre kits de peças para veículos eletrificados. A medida atende, em parte, às solicitações das montadoras instaladas no Brasil, gerando debates e expectativas no setor automotivo nacional. A decisão busca equilibrar os interesses das empresas estabelecidas e as novas dinâmicas do mercado de veículos elétricos.
O aumento do Imposto de importação para os kits CKD (Completely Knocked Down) e SKD (Semi Knocked Down) de veículos eletrificados está programado para janeiro de 2027. Essa mudança antecipa a data inicialmente prevista para julho de 2028, conforme informado pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). Atualmente, a alíquota aplicada a esses componentes é de 14%, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Apesar do aumento do Imposto de importação, o colegiado aprovou cotas adicionais de importação com alíquota zero para CKDs e SKDs de veículos eletrificados. Essa concessão, válida por seis meses, totaliza US$ 463 milhões. Essa medida visa mitigar o impacto do aumento do imposto, permitindo que as empresas se adaptem gradualmente às novas condições tributárias.
No início do ano, a BYD solicitou uma redução temporária do Imposto de importação sobre esses kits. Essa solicitação gerou críticas de montadoras já estabelecidas no Brasil, como Toyota, Volkswagen, General Motors e Stellantis. Essas empresas alertaram que incentivar a importação de veículos desmontados poderia comprometer os investimentos do setor no país.
As montadoras manifestaram suas preocupações por meio de uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Elas argumentaram que a redução do Imposto de importação para a BYD poderia prejudicar a competitividade das empresas que já investem na produção local. O governo, ao antecipar o retorno da alíquota cheia, busca equilibrar as demandas das diferentes partes envolvidas.
A decisão do governo de antecipar o aumento do Imposto de importação reflete a complexidade de equilibrar os interesses de diferentes atores no setor automotivo. Ao mesmo tempo em que busca proteger os investimentos das montadoras estabelecidas, o governo também tenta incentivar a produção de veículos eletrificados no país. A concessão de cotas com alíquota zero é uma tentativa de suavizar a transição para as novas tarifas.
Via InfoMoney
