CMN modifica regras de contribuições ao FGC

Saiba como as novas regras do CMN afetam as contribuições das instituições financeiras ao FGC.
01/08/2025 às 20:01 | Atualizado há 8 meses
               
Contribuições ao FGC
Mudanças no Banco Central buscam equilibrar segurança dos depósitos e liberdade de mercado. (Imagem/Reprodução: Infomoney)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que traz mudanças importantes para as Contribuições ao FGC das instituições financeiras. Essa decisão, tomada em reunião extraordinária, visa otimizar o funcionamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que atua como um seguro para proteger os recursos dos clientes em caso de quebra de bancos. Entenda como essas alterações podem impactar o setor financeiro e seus investimentos.

O FGC assegura os recursos de clientes em contas correntes, poupanças e aplicações como CDBs e LCIs. Ele é financiado por meio de contribuições mensais de bancos e outras instituições de crédito. As novas regras focam em aprimorar a Contribuição Adicional (CA) e a alocação em títulos públicos federais, buscando reduzir incentivos à tomada de riscos excessivos.

Segundo o Banco Central, a resolução aprovada pelo CMN busca preservar a solidez da garantia dos depósitos, a competição e a liberdade de escolha dos agentes financeiros. A nova norma eleva o multiplicador da CA para 0,02% e diminui de 75% para 60% a relação entre o Valor de Referência (VR) e as Captações de Referência para o cálculo da contribuição adicional.

A resolução também determina que instituições com alta alavancagem invistam seus recursos excedentes em títulos públicos federais, considerados ativos mais seguros. Essas mudanças entrarão em vigor em 1º de junho de 2026, dando tempo para que as instituições se adaptem às novas exigências.

O CMN é composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Essas alterações nas Contribuições ao FGC refletem uma busca contínua por maior segurança e estabilidade no sistema financeiro brasileiro.

Via InfoMoney

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