Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relatório do Ministério das Mulheres, revelam que, nas eleições de 2024, a maioria das eleitas eram brancas. Enquanto candidatas negras (pretas e pardas) representaram 40% das mulheres eleitas para vereadoras e prefeitas, as brancas somaram 59%. Essa diferença expõe uma desigualdade no acesso à representação política.
A disparidade racial se soma a outras desigualdades enfrentadas pelas Mulheres na política brasileira. Apenas 18% das vagas nas Câmaras Municipais são ocupadas por mulheres, e as negras são uma minoria dentro desse grupo já sub-representado. Dados do Censo de 2022 mostram que mulheres são 51,5% da população.
Ainda que mulheres negras representem 28% da população, em contrapartida aos 22,9% de mulheres brancas, elas ocuparam apenas 8% das vagas destinadas a pessoas pretas e pardas eleitas para cargos de vereança no último ano, de acordo com a Folha de S.Paulo. Especialistas consideram o número de mulheres eleitas decepcionante.
Apesar das cotas em candidaturas, especialistas apontam que estas não garantem a vitória para esses grupos. Nas eleições, mulheres foram 35% das candidaturas, sem aumento expressivo no número de eleitas em comparação a 2020, quando representavam 16%. Atualmente, são 10.644 vereadoras e 47.750 vereadores.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os partidos dividissem o fundo eleitoral e o tempo de propaganda proporcionalmente entre candidatos negros e brancos. Na disputa de 2022, pessoas pretas e pardas deveriam ter recebido 50% de R$ 5 bilhões, mas a determinação não foi cumprida.
Os partidos aprovaram a PEC da Anistia, que reduziu as cotas financeiras para negros para 30%, válido nas eleições deste ano. A PEC também perdoou dívidas de partidos que não cumpriram o mínimo nas eleições passadas, destinando esses recursos para candidaturas de negros a partir de 2026.
O relatório do Ministério das Mulheres também indica um aumento de 9,7% nas secretarias de políticas para mulheres no âmbito municipal de 2023 para 2024. Elas estão em 18,3% dos municípios, concentradas principalmente no Nordeste (33,4% das secretarias, em 63,3% dos municípios) e Norte (27,1% dos órgãos, em 11% dos municípios).
Apesar do aumento de secretarias municipais voltadas para políticas de mulheres, a representatividade eleitoral ainda reflete desigualdades. As estatísticas divulgadas pelo TSE e analisadas no relatório do Ministério das Mulheres indicam a necessidade de políticas mais efetivas para garantir a igualdade de gênero e raça na política brasileira.
