Após a Absolvição de Daniel Alves pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), o jogador teve seus passaportes liberados pela justiça espanhola. Essa decisão permite que Daniel Alves retorne ao Brasil após um período de mais de dois anos na Espanha, que inclui o tempo em que esteve detido e, posteriormente, em liberdade condicional.
A liberação dos passaportes de Daniel Alves ocorreu após a anulação da condenação. Daniel Alves, acompanhado de sua advogada Inês Guardiola, compareceu à seção 21 da Audiência de Barcelona, o mesmo tribunal que o havia condenado a quatro anos e seis meses de prisão em 2024. Durante um ano, ele teve que comparecer semanalmente ao tribunal para cumprir o acordo de liberdade condicional.
Com a Absolvição de Daniel Alves, seus passaportes, tanto o brasileiro quanto o espanhol, foram devolvidos. Ambos os documentos estavam retidos pela Justiça espanhola desde janeiro de 2023, quando Daniel Alves foi detido preventivamente enquanto aguardava o julgamento pelo crime de agressão sexual. Agora, ele tem a liberdade de viajar e retomar sua vida fora das restrições impostas.
A decisão do TSJC de anular a condenação de Daniel Alves foi baseada na insuficiência de provas. Os magistrados consideraram que o relato da denunciante apresentava divergências significativas em relação aos fatos apurados durante a investigação. Essa divergência comprometeu a credibilidade do seu testemunho, resultando na anulação da sentença inicial.
Essa decisão favorável a Daniel Alves também anulou outros recursos que tramitavam no Tribunal de Justiça da Catalunha. A promotoria pública havia recorrido, buscando uma condenação de nove anos, enquanto os representantes da vítima pediam uma pena de 12 anos. Com a Absolvição de Daniel Alves, todos esses recursos foram invalidados.
É importante ressaltar que a decisão não valida o relato da defesa de Daniel Alves, mas se baseia na falta de provas concretas que sustentem a acusação de estupro. O Ministério Público já anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal contra a decisão, indicando que o caso ainda não está encerrado e poderá ter novos desdobramentos.
A Absolvição de Daniel Alves não significa que ele seja considerado inocente, mas sim que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar a acusação de estupro. A decisão judicial representa um novo capítulo em um caso que atraiu atenção da mídia e do público, e que ainda pode ter reviravoltas nos tribunais superiores.
Via Folha Vitória
