Em Nova Almeida, Serra, Espírito Santo, cinco quiosques localizados na Praça dos Pescadores enfrentam um novo prazo para desocupação de quiosques em Nova Almeida. Determinado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o prazo final é 30 de abril. A medida se deve à ocupação irregular da área pública pelos comerciantes. Acompanhe os detalhes dessa situação e os argumentos de ambos os lados.
O MPES constatou a ausência de autorização legal para a operação dos quiosques. Esses estabelecimentos, que incluem lanchonetes, pizzarias, pastelarias e até um salão de beleza, atraem moradores e turistas. Uma estrutura metálica, tipo contêiner, usada para venda de roupas e acessórios, também está na lista de remoção.
Nova Almeida: Desocupação adiada para abril
A desocupação de quiosques em Nova Almeida foi inicialmente recomendada pelo MPES em fevereiro. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e os comerciantes. O prazo inicial, 19 de fevereiro, foi estendido para o fim de março devido ao Carnaval e, agora, para 30 de abril.
Prefeitura da Serra e Ministério Público: Posicionamento sobre a desocupação
A Prefeitura da Serra esclarece que age em cumprimento a uma ordem judicial do Ministério Público. Espera-se que os próprios comerciantes removam seus pertences e as melhorias realizadas. Uma vistoria posterior verificará a desocupação. Se necessário, o município intervirá.
O TAC isenta a Prefeitura de indenizar os quiosqueiros. O MPES alerta que a desobediência à ordem judicial pode configurar crime. Os comerciantes, por outro lado, protestam. Alegam falta de diálogo e planejamento por parte da prefeitura, prejudicando suas atividades.
Impasse entre comerciantes e poder público
Muitos comerciantes atuam há anos na Praça dos Pescadores, um ponto de encontro tradicional na comunidade. Eles questionam a condução do processo de desocupação de quiosques em Nova Almeida pela administração municipal. Reivindicam mais diálogo e um planejamento adequado para o encerramento de suas atividades.
O Ministério Público reforça que a construção dos quiosques ocorreu sem concessão municipal. A recomendação visa preservar o uso correto do espaço público, baseada em critérios legais e urbanísticos. A prefeitura espera uma desocupação pacífica, sem medidas drásticas. Contudo, se necessário, a remoção será executada conforme a recomendação do MPES, para evitar penalidades à gestão municipal.
Os comerciantes argumentam que a Praça dos Pescadores, com seus quiosques, se tornou um local de encontro para moradores e visitantes. A desocupação de quiosques em Nova Almeida impacta diretamente a economia local e a rotina da comunidade. Pedem que a prefeitura considere o papel social e econômico desses estabelecimentos.
Via ES 360
