O Quiosque do Vitalino, na Praia de Itaparica, em Vila Velha, foi interditado novamente na última quinta-feira (27). A Prefeitura rompeu o contrato de concessão após a primeira interdição, no final do ano passado. O Destino quiosque Vitalino permanece incerto. A Prefeitura não pode licitar o espaço enquanto a situação jurídica não for resolvida.
O advogado Rogério Feitosa, representante do quiosque, contesta a interdição. Ele argumenta que uma nova licitação seria ilegal enquanto o processo corre na Justiça. A defesa planeja recorrer ao Tribunal de Justiça e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Feitosa questiona a possibilidade de um novo inquilino assumir o espaço antes da resolução do caso.
A Prefeitura de Vila Velha confirmou a interdição e desocupação do imóvel, mas não detalhou os próximos passos. Anteriormente, a gestão municipal alegou diversas irregularidades para justificar o rompimento do contrato. Dentre elas estavam o excesso de mesas e cadeiras, a falta de licenças para alguns equipamentos e a instalação de um mini palco sem autorização.
As irregularidades apontadas pela Prefeitura incluíam 92 jogos de mesa, 42 a mais do que o permitido. Também faltava licença para 49 bancos e 19 mesas. O limite de 200 cadeiras foi ultrapassado, chegando a 478. Além disso, o uso de tendas excedia em três vezes o permitido.
A interdição aconteceu após 11 notificações, três autos de infração e apreensão de materiais. Mesmo com as penalidades, o proprietário não regularizou a situação, resultando na interdição e possível cassação da concessão. O Destino quiosque Vitalino dependerá da decisão da Justiça. Fique atento para mais informações.
Via ES360
