Durante o julgamento que analisou as denúncias contra Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, expressou preocupação em relação às Penas de 8 de janeiro impostas aos condenados pelos atos ocorridos naquela data. Fux manifestou ao ministro Alexandre de Moraes que, em certas situações, considera as punições aplicadas excessivas.
O ministro Fux revelou que solicitou mais tempo para analisar o caso de Débora Rodrigues Santos, uma cabeleireira que já recebeu dois votos favoráveis a uma condenação de 14 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Segundo Fux, essa revisão é necessária para garantir que a dosimetria da pena seja justa e proporcional ao caso concreto.
Fux mencionou que, embora os juízes tenham julgado os casos sob forte emoção, devido aos eventos do 8 de Janeiro, é crucial que haja reflexão sobre os erros e acertos. Ele relatou ter visto seu gabinete com papéis queimados após os atos, enfatizando a importância de os magistrados considerarem a sensibilidade e o contexto de cada caso ao fixar as penas.
O ministro ressaltou que a dosimetria da pena é inicialmente definida pelo legislador, mas a decisão final sobre a pena cabe ao magistrado, que deve considerar cada situação específica. Fux comentou que o ministro Alexandre de Moraes detalhou a conduta de cada pessoa envolvida, mas ele, Fux, percebeu que em algumas situações as Penas de 8 de janeiro pareciam desproporcionais.
Fux explicou que seu pedido de vista no caso de Débora Rodrigues, acusada de pichar a estátua da Justiça, tem o objetivo de analisar o contexto em que ela se encontrava. Ele defendeu que os juízes devem sempre refletir sobre seus erros e acertos, e que os erros são parte da condição humana. Segundo ele, é fundamental que os juízes tenham a capacidade de refletir e evoluir em seu pensamento.
O ministro afirmou que, como o julgamento está em fase inicial, ele pretende analisar esses casos durante a instrução. Para que possa avaliar adequadamente, é necessário receber a denúncia e aprofundar-se em todas as questões citadas. Moraes, por sua vez, manifestou respeito pela opinião de Fux, mas ressaltou que a ação de Débora Rodrigues não se limitou a uma simples pichação, mencionando que ela estava em um quartel pedindo intervenção militar.
Débora Rodrigues responde por diversos crimes, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, com grave ameaça e violência, e deterioração de patrimônio tombado.
Diante da complexidade dos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro, a análise cuidadosa das Penas de 8 de janeiro, conforme proposto pelo ministro Fux, busca assegurar que a justiça seja aplicada de forma equilibrada, considerando tanto a gravidade dos atos quanto as circunstâncias individuais de cada réu. Este processo reflete a importância da reflexão e da sensibilidade na aplicação da lei, garantindo que as decisões judiciais sejam justas e proporcionais.
