O futuro do Quiosque do Vitalino, na Praia de Itaparica, em Vila Velha, é incerto após uma nova Interdição Quiosque Vitalino na última quinta-feira (27). A Prefeitura rompeu o contrato de concessão e o advogado do quiosque contesta a legalidade da ação. A situação gera dúvidas sobre os próximos passos para o imóvel.
A Interdição Quiosque Vitalino ocorreu após um impasse entre o proprietário e a Prefeitura de Vila Velha. O advogado Rogério Feitosa, representante do Quiosque do Vitalino, afirma que a Prefeitura não pode abrir nova licitação enquanto a questão judicial estiver em andamento. Ele pretende recorrer ao Tribunal de Justiça e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Feitosa questiona a possibilidade de uma nova licitação enquanto a legalidade da Interdição Quiosque Vitalino é contestada. Ele argumenta que seria problemático se um novo inquilino assumisse o espaço e a Justiça posteriormente desse ganho de causa ao Vitalino. A Prefeitura, por sua vez, limitou-se a informar que o local permanece interditado e desocupado, sem detalhar os próximos passos.
A Interdição Quiosque Vitalino aconteceu um mês após a primeira interdição. Na ocasião, a Prefeitura alegou descumprimento de diversas normas de funcionamento. Caso a Justiça confirme a posição da Prefeitura, uma nova licitação será aberta para a concessão do espaço.
Dentre as irregularidades apontadas pela Prefeitura, está o excesso de mesas e cadeiras. O Quiosque do Vitalino possuía 92 jogos de mesa, 42 a mais que o permitido. Havia também 478 cadeiras, enquanto o limite era de 200. Outros problemas incluíam a falta de licença para 49 bancos e 19 mesas, um minipalco sem autorização e excesso de tendas.
A Prefeitura emitiu 11 notificações, três autos de infração e apreendeu materiais antes da Interdição Quiosque Vitalino. Como o proprietário não regularizou a situação, o funcionamento foi suspenso temporariamente, com risco de cassação definitiva da concessão. A situação deixa moradores e frequentadores da Praia de Itaparica sem saber o que esperar do futuro do local. Acompanharemos os desdobramentos do caso e as decisões da Justiça.
Via ES360
