A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, alertou sobre os perigos das redes sociais durante entrevista à Conexão GloboNews. Ela destacou que a internet é um espaço público, onde publicar imagens de crianças pode torná-las vulneráveis a criminosos. A superexposição infantil, exposta em um vídeo por influenciador, impulsionou essas preocupações.
Cavalieri ressaltou que até perfis privados não garantem segurança total. Pais que compartilham fotos de filhos estão, inadvertidamente, oferecendo material para predadores. A juíza pede maior regulação das tecnologias, enfatizando que o Brasil deve criar leis que responsabilizem empresas que lucram com a falta de regulamentação, comprometendo a segurança de crianças e adolescentes.
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2628/2022, que visa a proteção no ambiente digital. A discussão, segundo Cavalieri, deve ser suprapartidária, afastando a polarização política do debate. O foco deve ser a segurança das crianças, evitando violência e exploração nas redes sociais.
A crescente preocupação com os perigos nas redes sociais para crianças e adolescentes ganhou destaque após um vídeo do influenciador Felca alertar sobre os riscos da superexposição infantil. A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, reforçou a urgência do debate em entrevista ao Conexão GloboNews.
A juíza Vanessa Cavalieri enfatizou que a internet é um espaço público com muitos riscos. Assim como pais não distribuiriam fotos de seus filhos a estranhos na rua, também não deveriam postar essas imagens no ambiente digital. A exposição nas redes sociais pode facilitar o acesso de criminosos, que utilizam o conteúdo para cometer crimes.
Um dos maiores alertas feitos pela juíza é que pais que postam fotos e vídeos de seus filhos, mesmo em perfis privados, estão entregando material para predadores sexuais e pedófilos. A facilidade com que criminosos acessam essas informações aumenta significativamente os riscos.
Vanessa Cavalieri também destacou a necessidade de o Brasil focar na regulação das big techs. Segundo ela, é fundamental continuar discutindo a regulação da atividade das redes sociais no ambiente digital para proteger crianças e adolescentes.
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2628/2022, que já foi aprovado no Senado. Esse projeto visa criar regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, aplicando-se a qualquer produto ou serviço de tecnologia da informação, como redes sociais, aplicativos e jogos online, mesmo que a empresa esteja fora do Brasil.
A juíza ressaltou a importância de a discussão ser suprapartidária, afirmando que a urgência da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual não pode ser comprometida pela polarização política. É do interesse de todos que crianças e adolescentes não estejam sujeitos a violência, mortes, instigação de automutilação, aliciamento por criminosos e ação de predadores sexuais.
Para Vanessa Cavalieri, o poder público precisa criar leis para que as plataformas e empresas que lucram bilhões de dólares anualmente sejam responsabilizadas por cumprir suas próprias regras, como a idade mínima para uso das redes sociais. Ela lembra que, apesar de algumas plataformas exigirem 13, 16 ou até 18 anos, crianças menores acabam usando-as.
Via G1
