Em Vila Velha, Espírito Santo, a reabertura quiosque Vitalino, localizado na Praia de Itaparica, aguarda cumprimento de ordem judicial. A prefeitura ainda não desinterditou o estabelecimento, apesar da decisão da Justiça. O quiosque está fechado desde o final de 2024 por descumprimento de normas. A defesa do empresário busca a execução da ordem judicial, que inclui a devolução dos bens apreendidos.
A Justiça determinou a imediata reabertura quiosque Vitalino. O juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza autorizou o uso de força policial, se necessário, para o cumprimento da decisão. A prefeitura foi notificada, mas ainda não se manifestou sobre o caso. O empresário alega prejuízos com o fechamento prolongado do quiosque.
A ordem judicial determina a devolução de móveis, alimentos e outros itens apreendidos. A prefeitura de Vila Velha ainda não respondeu aos questionamentos da imprensa. O imbróglio judicial teve início após a prefeitura anunciar o fim do contrato de concessão do quiosque. O motivo alegado foi o descumprimento de normas de funcionamento.
O empresário recorreu à Justiça contra a decisão da prefeitura. Entre as irregularidades apontadas está o excesso de mesas e cadeiras. O quiosque tinha 92 jogos de mesa, enquanto o permitido eram 50. Havia 478 cadeiras, ultrapassando o limite de 200.
Um minipalco sem autorização e excesso de tendas também foram constatados. A prefeitura emitiu 11 notificações e três autos de infração. Materiais foram apreendidos antes da interdição. O proprietário não regularizou a situação, resultando no fechamento. O impasse judicial continua, aguardando a reabertura quiosque Vitalino. A população local e turistas aguardam o desfecho da situação.
Via ES360
