Em Vila Velha, Espírito Santo, a reabertura quiosque Vitalino, localizado na Praia de Itaparica, aguarda cumprimento de decisão judicial. A prefeitura ainda não removeu a interdição, apesar da ordem judicial emitida há três dias. O quiosque está fechado desde o final de 2024 por supostas irregularidades. A defesa do empresário acionou a justiça novamente para forçar o cumprimento da decisão.
A justiça determinou a imediata reabertura quiosque Vitalino. O juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza autorizou o uso de força policial, se necessário. A ordem inclui a devolução de bens apreendidos, como mobiliário e alimentos. A prefeitura de Vila Velha não se manifestou sobre o caso até o momento.
Reabertura quiosque Vitalino: Prefeitura descumpre ordem judicial
A reabertura quiosque Vitalino, na Praia de Itaparica, deveria ter ocorrido após ordem judicial. A prefeitura, no entanto, ignora a decisão. O impasse continua, deixando o estabelecimento fechado. A defesa do empresário busca garantir o cumprimento da reabertura quiosque Vitalino.
Irregularidades e interdição: o caminho para a reabertura quiosque Vitalino
A prefeitura de Vila Velha alega diversas irregularidades no Quiosque do Vitalino. O estabelecimento tinha excesso de mesas e cadeiras. A prefeitura identificou 92 jogos de mesa, 42 a mais que o permitido. Havia também 49 bancos e 19 mesas sem licença. O número de cadeiras ultrapassava o dobro do permitido: 478 em vez de 200.
Outras irregularidades incluem um minipalco sem autorização e excesso de tendas. A prefeitura emitiu 11 notificações, três autos de infração e apreendeu materiais. A falta de regularização levou à interdição. O contrato de concessão foi encerrado unilateralmente pela prefeitura. O empresário recorreu à justiça, buscando reverter a decisão e a reabertura quiosque Vitalino.
Reabertura quiosque Vitalino: Próximos passos
A justiça determinou a reabertura quiosque Vitalino e a devolução dos bens apreendidos. A prefeitura ainda não cumpriu a decisão. A defesa do empresário busca meios para fazer valer a ordem judicial. O caso segue sem previsão de resolução imediata. A reabertura quiosque Vitalino depende agora da ação da prefeitura. Fique atento para mais atualizações sobre este caso.
Via ES360
