A Justiça Federal determinou a suspensão de 22 Linhas Águia Branca suspensas, afetando seis rotas no Espírito Santo. A decisão, proferida pelo juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal do DF, anulou a liminar que permitia a operação das linhas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já havia determinado a suspensão.
Uma concorrente da Águia Branca questionou a regularidade das permissões. A ANTT suspendeu as autorizações após recurso da concorrente, que opera em sete das 22 linhas. A Águia Branca alega ter seguido as normas do marco regulatório. A empresa também mencionou investimentos logísticos e o impacto nos passageiros.
A Águia Branca confirmou que respeita a decisão da ANTT. A suspensão afeta apenas as 22 linhas iniciadas em 1º de dezembro de 2024. As outras 480 linhas da empresa, que atendem mais de 700 destinos em oito estados, continuam operando normalmente.
Passageiros com passagens compradas serão ressarcidos ou realocados em outras empresas parceiras. A Águia Branca garantiu seu compromisso com os passageiros. A empresa estuda recorrer da decisão e reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade.
As linhas da Águia Branca suspensas no Espírito Santo ligam Vitória a Itueta (MG) e Osasco (SP). Também afetam rotas entre Vila Velha e Niterói (RJ), Guarapari e Viçosa (MG), e Colatina e Campinas (SP). Além disso, a linha entre Nova Iguaçu (RJ) e Guarapari (ES) também foi suspensa.
Outras linhas afetadas pela decisão incluem rotas entre São Paulo e cidades mineiras como Governador Valadares e Ipatinga. O Rio de Janeiro também teve rotas suspensas para Vitória da Conquista (BA), Governador Valadares (MG), Curitiba (PR), Coronel Fabriciano (MG) e Registro (SP). Há ainda linhas suspensas entre Resende (RJ) e Curitiba (PR), Paramirim (BA) e São Bernardo do Campo (SP), e entre Barra do Choça (BA) e Campinas (SP) e São Bernardo do Campo (SP). Completam a lista as rotas entre Aracaju (SE) e Rio de Janeiro (RJ), Feira de Santana (BA) e Macaé (RJ) e Umbaúba (SE), Camaçari (BA) e Penedo (AL), e Petrolina (PE) e Aracaju (SE). A situação das Linhas Águia Branca suspensas gera incerteza para passageiros e impacta o setor de transportes.
Via ES360