A falsificação de bebidas alcoólicas no Brasil gerou sérios problemas de saúde, como a intoxicação por metanol. A venda irregular de garrafas e rótulos tem crescido, especialmente em plataformas online. Isso expõe os consumidores a riscos letais, intensificando as preocupações das autoridades.
Plataformas como o Facebook se tornaram pontos de venda para bebidas a preços irregulares, atraindo consumidores desavisados. Anúncios prometem garrafas de whisky por valores irrisórios, mas frequentemente essas bebidas estão adulteradas. Especialistas alertam que esse mercado ilegal movimenta bilhões e coloca em risco a segurança dos consumidores.
O controle sobre a produção e venda de bebidas é precário no Brasil. Apesar de selos e procedimentos de fiscalização, a eficácia é questionada. A criminalização da adulteração é defendida, mas a falta de rastreabilidade e fiscalização efetiva torna a falsificação um negócio rentável, exigindo ações urgentes das autoridades.
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A falsificação de bebidas alcoólicas é um problema sério no Brasil, impulsionado pela venda irregular de garrafas, rótulos e selos em plataformas online como o Facebook. Essa prática, que alimenta o mercado ilegal, pode levar a graves consequências, como a recente onda de intoxicações por metanol. Entenda como funciona esse esquema e quais os riscos envolvidos.
Grupos no Facebook têm se tornado verdadeiras feiras livres virtuais, onde vendedores oferecem garrafas de whisky a preços muito abaixo do mercado, chegando a R$ 5 a R$ 10 por unidade. A BBC News Brasil apurou que esses anúncios prometem entrega em todo o país e vendas em grande escala, atraindo o interesse de adegas de diferentes estados. Além das garrafas, também são comercializados rótulos, tampas e selos falsificados, inclusive aqueles que imitam os da Receita Federal.
Um vendedor de selos, em contato via WhatsApp, ofereceu um pacote com 1 mil unidades por R$ 1,30 cada, sem revelar a origem do material. Essa facilidade em adquirir componentes de embalagens originais contribui para a falsificação de bebidas, que pode ser fatal. Autoridades brasileiras têm alertado sobre o aumento de casos de intoxicação por metanol, uma substância tóxica que pode causar cegueira e morte. A suspeita é que muitas bebidas adulteradas com metanol estejam sendo vendidas em bares.
A venda de garrafas, por si só, não é um crime, mas especialistas alertam que essa prática é comum no mercado paralelo de falsificação de bebidas alcoólicas. Um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que o mercado ilegal de bebidas alcoólicas movimentou R$ 56,9 bilhões no Brasil, um aumento de 224% em relação a 2017. O modus operandi da falsificação envolve a reutilização de garrafas de marcas legítimas, que são reabastecidas com bebidas adulteradas. Em 2023, foram apreendidas 1,3 milhão de garrafas de bebidas falsificadas.
Lucien Belmonte, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Vidro (Abividro), critica a falta de fiscalização, que torna a falsificação de bebidas alcoólicas um negócio lucrativo. Ele defende que estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas destinem as garrafas para reciclagem ou contratem um serviço de coleta. Belmonte também destaca um projeto de lei que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos, incluindo bebidas, e defende que o comércio de garrafas com o objetivo de falsificação também seja punido.
O controle de destilados importados é feito por meio de selos, impressos pela Casa da Moeda e aplicados nas tampas das garrafas. No entanto, a Receita Federal afirma que o selo está relacionado a aspectos tributários e não garante a qualidade do conteúdo da garrafa. Entidades do setor reclamam da suspensão de um sistema de rastreamento de bebidas, o Sicobe, que foi desativado em 2016 sob alegação de altos custos de manutenção. O Sicobe utilizava sensores nas linhas de produção para registrar a quantidade de bebidas engarrafadas, mas não monitorava destilados.
Sérgio Pereira da Silva, vice-presidente da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, defende a necessidade de rastreabilidade dos produtos, pois os selos não são suficientes para combater a falsificação de bebidas alcoólicas. Ele afirma que é fácil encontrar selos falsificados para comprar. Para o delegado aposentado da Polícia Federal, Jorge Pontes, falta controle da produção de bebidas no Brasil. Ele defende que o poder público precisa saber o que está sendo produzido e em que quantidade.
O pesquisador do FBSP, Nívio Nascimento, ressalta que o crime organizado tem se infiltrado no setor de bebidas, diversificando suas atividades. No entanto, ainda não há evidências de que os casos de contaminação em São Paulo estejam ligados a facções criminosas. As investigações continuam para entender a dimensão desse problema e como combatê-lo de forma eficaz.
Via g1.globo.com
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