Em muitos encontros, o uso de prints de WhatsApp para comprovar argumentos se tornou comum. No entanto, a aceitação desse tipo de material na Justiça é uma tarefa mais complicada e insegura, pois as conversas devem ser enviadas para um tabelião, restringindo a privacidade dos usuários. Para enfrentar essa questão, a startup InspireIP lançou uma extensão que gera uma certificação digital das conversas do WhatsApp através de blockchain, assegurando a confidencialidade. Essa tecnologia permite que o conteúdo seja acessado apenas pelas partes envolvidas em um processo judicial.
Criada em 2020 por Caroline Nunes, uma especialista em certificação digital com blockchain, a InspireIP surgiu para resolver problemas enfrentados no registro de direitos autorais. Desde então, a empresa conquistou a confiança de grandes clientes, incluindo empresas farmacêuticas e a rede de televisão SBT, ao oferecer soluções de registro de marcas, direitos autorais e patentes com o uso de tecnologia blockchain. Caroline decidiu ampliar o portfólio de serviços após vivenciar uma situação pessoal que evidenciou a necessidade de validação de provas digitais, como as Provas digitais WhatsApp.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem se posicionando de forma cautelosa em relação à aceitação de prints de WhatsApp como prova válida. A Quinta Turma do STJ, em maio de 2024, rejeitou prints de conversas que não seguissem uma metodologia adequada, reforçando a necessidade de procedimentos técnicos para garantir a autenticidade das provas. A Sexta Turma também se manifestou sobre o tema, considerando prints como ineficazes em uma ação anterior.
A captura de tela, frequentemente utilizada para registrar conversas, tem fragilidades, como a possibilidade de manipulação, o que pode comprometer sua validade. Consequentemente, tem havido um aumento na adoção de atas notariais, que comprovam fatos digitais. Entre 2007 e 2023, o número de registros dessa natureza saltou de algumas dezenas para mais de 120 mil. A cidade de São Paulo se destacou, contabilizando mais de 20 mil requisições no último ano.
Entretanto, o custo da ata notarial é elevado, podendo chegar a R$ 569,61 por folha em São Paulo, além de exigir que as pessoas se desloquem até o cartório. Para buscar uma alternativa, a InspireIP desenvolveu uma extensão integrada ao WhatsApp Web que utiliza blockchain (Polygon), IPFS e ICP-Brasil para registrar conversas que possam ser apresentadas como provas legais, em conformidade com os requisitos do STJ para garantir autenticidade e integridade.
A empresa afirma que sua solução pode reduzir os custos de certificação de provas digitais em até 86% se comparada ao processo em cartório. Caroline relata que sua experiência pessoal inspirou a criação do serviço, pois enfrentou dificuldades para registrar provas via WhatsApp em um contexto judicial. Segundo ela, a ferramenta já é bastante procurada, especialmente pelos setores de RH em processos trabalhistas, mas também pode ser utilizada por pessoas físicas.
Seus planos incluem a expansão da funcionalidade para outras plataformas, como LinkedIn, Slack e Discord. A InspireIP inicialmente levantou R$ 1 milhão em uma rodada de investimento anjo e, até o momento, não buscou novos aportes. Caroline expressa interesse em internacionalizar o negócio, mirando os mercados dos Estados Unidos e China, mas ainda está avaliando a necessidade de uma nova rodada de investimentos para implementar esses planos.
Via Startups
