A OAB-ES decidiu não solicitar a devolução da Lista sêxtupla TJES para o Quinto Constitucional, apesar das críticas da presidente Érica Neves ao processo anterior. O TJES agendou a votação para formar a lista tríplice, mantendo o processo em andamento. Acompanhe os detalhes e desdobramentos dessa importante decisão.
Após questionamentos sobre a Lista sêxtupla TJES para o Quinto Constitucional, a OAB-ES, sob a liderança de Érica Neves, optou por não pedir sua devolução ao TJES. Neves havia criticado o processo conduzido pelo ex-presidente, José Carlos Rizk Filho. A assessoria da OAB-ES confirmou que acompanhará a escolha de perto.
A lista, elaborada em novembro pelo Conselho Seccional da OAB-ES, foi entregue em dezembro a Samuel Meira Brasil Jr., presidente do TJES. A votação para a lista tríplice está marcada para o dia 10 deste mês. Os desembargadores votarão para reduzir a lista de seis para três nomes.
Os seis candidatos finais para a vaga de desembargador são: Vinicius Pinheiro de Sant’Anna, Adriano Pedra, Alexandre Puppim, Américo Mignone, Erfen Ribeiro e Sarah Merçon-Vargas. Após a votação, o governador Renato Casagrande escolherá um dos três nomes para ocupar a vaga do Quinto Constitucional.
A vaga está aberta desde abril do ano passado, após a aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima. A decisão de não pedir a devolução da lista evita mais atrasos no processo. Entretanto, levanta questões sobre a transparência na escolha do próximo desembargador.
Érica Neves afirmou que os candidatos foram pressionados a apoiar a reeleição de Rizk. A atual gestão da OAB-ES ponderou os riscos de uma batalha política e judicial com a devolução da lista. Refazer o processo seria demorado e exigiria provas concretas de ilegalidades, não apenas de imoralidades.
Dois candidatos que se sentiram prejudicados, João Dallapiccola Sampaio e Lucia Roriz, tiveram suas ações judiciais negadas. Isso reforçou a percepção de que a Lista sêxtupla TJES, apesar das controvérsias, foi elaborada conforme o regulamento interno.
A presidente da OAB-ES pretende propor novas regras para futuras seleções, visando mais transparência e isenção. Enquanto isso, os candidatos finalistas buscam apoio nos gabinetes dos desembargadores.
A escolha do próximo desembargador pelo Quinto Constitucional no TJES segue em andamento. A decisão da OAB-ES levanta questões sobre a ética e transparência nos processos de seleção. Acompanharemos os desdobramentos e o impacto dessa decisão no futuro da justiça capixaba.
*Via* ES360
