A OAB-ES, sob a presidência de Érica Neves, decidiu manter a Lista sêxtupla OAB-ES para preenchimento de vaga de desembargador no TJES pelo Quinto Constitucional. A lista, entregue em dezembro pelo ex-presidente Rizk, gerou controvérsias e questionamentos sobre sua formação. Neves, que inicialmente considerou pedir a devolução da lista, optou por manter o processo em andamento no Tribunal de Justiça.
A decisão de não solicitar a devolução da lista foi estratégica. A OAB-ES avaliou os potenciais riscos e consequências. Entre eles, um conflito político com o grupo do ex-presidente, além de possíveis ações judiciais por parte dos candidatos da lista. Refazer o processo também atrasaria ainda mais a nomeação.
O TJES, após meses aguardando uma posição da OAB-ES, agendou a votação para formação da lista tríplice. A votação, marcada para o dia 10 deste mês, será realizada pelos desembargadores em sessão plenária. Os seis candidatos da Lista sêxtupla OAB-ES são: Vinicius Pinheiro de Sant’Anna, Adriano Pedra, Alexandre Puppim, Américo Mignone, Erfen Ribeiro e Sarah Merçon-Vargas.
Após a votação, o governador Renato Casagrande escolherá o novo desembargador entre os três mais votados. A vaga está aberta desde abril do ano passado, após a aposentadoria compulsória do desembargador Annibal de Rezende Lima. A escolha finaliza um processo longo e conturbado. Suspeitas de manipulação e interferências rondam a formação da lista.
Érica Neves criticou o processo conduzido por seu antecessor. Ela alegou que os candidatos foram pressionados a apoiar a reeleição de Rizk. A presidente também questionou o poder do Conselho Seccional na composição da lista. A falta de provas concretas de ilegalidades dificultou o pedido de devolução.
Ações judiciais de candidatos preteridos, negadas pela Justiça Federal, reforçaram a percepção da OAB-ES sobre a dificuldade de comprovar irregularidades. A ausência de consenso interno e o risco de uma recusa do TJES também contribuíram para a decisão final.
A OAB-ES, visando a transparência em futuros processos, planeja apresentar novas regras para a formação das listas. A presidente Érica Neves busca assegurar processos mais justos e isentos de interferências. Enquanto isso, os candidatos da lista sêxtupla buscam apoio entre os desembargadores do TJES.
Via ES360
