O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou o arquivamento inquérito Bolsonaro que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um esquema de falsificação de cartões de vacinação. A decisão foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do caso.
Gonet justificou o pedido alegando que a Polícia Federal (PF) não apresentou evidências suficientes para responsabilizar Bolsonaro ou o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), que também era investigado no mesmo caso. Ambos eram apontados como participantes do esquema de falsificação.
Além de Bolsonaro, outras quinze pessoas foram indiciadas pela PF sob a acusação de associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde. As investigações apontaram para fraudes nas carteiras de vacinação de Bolsonaro e de sua filha, Laura Bolsonaro. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, chegou a ser preso sob a acusação de coordenar a operação.
O caso da fraude nas vacinas foi o primeiro indiciamento a atingir Bolsonaro. Ele também responde a outras acusações, incluindo uma ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e um esquema de desvio e venda ilegal de joias da Presidência.
Ao pedir o arquivamento do inquérito sobre a falsificação de vacinas, Gonet argumentou que o indiciamento de Bolsonaro se baseou principalmente no depoimento de Mauro Cid em sua delação premiada. Cid afirmou ter recebido ordens do ex-presidente para alterar informações no sistema do Sistema Único de Saúde (SUS). O procurador-geral, no entanto, apontou que não há outras provas que confirmem essa acusação.
A delação de Cid ocorreu após sua prisão no contexto do inquérito sobre a fraude nos cartões de vacinação. Suas declarações foram utilizadas em outros processos contra Bolsonaro, incluindo o inquérito sobre a tentativa de golpe.
Gonet também fez uma comparação entre o caso da falsificação no SUS e o da tentativa de golpe, destacando que existem diferenças importantes entre os dois processos. No caso do golpe, ele argumentou que a PF apresentou provas independentes que confirmam as declarações de Cid, o que não ocorreu no caso da falsificação das vacinas.
O pedido de arquivamento do arquivamento inquérito Bolsonaro por Paulo Gonet gerou debates no meio político e jurídico. A decisão final sobre o arquivamento cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A investigação sobre o arquivamento inquérito Bolsonaro e o esquema de falsificação de cartões de vacinação continua em andamento em relação aos outros envolvidos. As autoridades seguem apurando as responsabilidades de cada um no caso.
