O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está pronto para sediar o Congresso Internacional Justiça, um evento que promete reacender o debate sobre as garantias fundamentais do processo judicial, equilibrando eficiência e a proteção dos direitos. Com todas as vagas preenchidas, o congresso será realizado entre os dias 2 e 4 de abril.
A solenidade de abertura, agendada para as 19h, contará com a presença do presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr, do diretor da Escola da Magistratura (Emes), desembargador Júlio César Costa de Oliveira, e do professor Antonio do Passo Cabral, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), entre outras figuras importantes do cenário jurídico.
Dando continuidade à programação, o congresso terá as Conferências de Abertura, com o tema “Revisitando os Direitos Fundamentais Processuais”, apresentadas pelo professor Burkhard Hess, da Universidade de Viena (Áustria), pelo promotor de justiça Hermes Zaneti Jr, da Ufes, e pelo próprio presidente do TJES.
Os dias seguintes do Congresso Internacional Justiça serão marcados por diversos painéis de discussão, abordando temas como o acesso à justiça, a hiperjudicialização, o duplo grau de jurisdição, a duração razoável dos processos, o contraditório, a igualdade processual, a figura do juiz natural, a boa-fé, a ampla defesa, a desjudicialização de conflitos e a proteção de dados no âmbito do poder judiciário.
Para enriquecer o debate, o Congresso Internacional Justiça convidou palestrantes de renome nacional e internacional, incluindo Masood Ahmed (Inglaterra), Érico Andrade (UFMG), Valentina Capasso (Itália), Pedro Miranda de Oliveira (UFSC), Jesús Ezurmendia (Chile), Beclaute Silva (UFAL), Elizabeth Burch (EUA), Sofia Temer (UFRJ), Fernanda Silva (Argentina), Soraya Amrani-Mekki (França), Gabriela Exposito (UFBA), Christoph A. Kern (Alemanha), Helena Soleto Muñoz (Espanha), Márcio Faria (UFJF), Elena D’Alessandro (Itália), Trícia Navarro (Ufes), João Paulo R. Marques (Portugal) e Leandro Fernandez (TRT6).
Durante o Congresso Internacional Justiça, painéis de discussão aprofundarão temas como “Acesso à Justiça e Hiperjudicialização”, com Masood Ahmed e Érico Andrade, e “Duplo Grau de Jurisdição e Filtros Recursais de Relevância”, com Valentina Capasso e Pedro Miranda de Oliveira.
Além disso, serão debatidos “Duração Razoável: meios contemporâneos da gestão do tempo do processo”, com Jesús Ezurmendia e Beclaute Silva, e “Contraditório e Novas Formas de Participação Processual”, com Elizabeth Burch, Sofia Temer e Fernanda Silva, promovendo uma análise abrangente dos desafios e perspectivas do sistema judiciário.
Os participantes do Congresso Internacional Justiça também poderão acompanhar discussões sobre “Igualdade Processual e Grupos Vulneráveis: Justiça para quem?”, com Soraya Amrani-Mekki e Gabriela Exposito, e “Juiz Natural e Eficiência na Alocação de Competências Jurisdicionais”, com Christoph A. Kern e Antonio do Passo Cabral.
Os temas “Boa-fé e Cooperação Processual: Aplicações às Partes e ao Juiz”, com Helena Soleto Muñoz e Márcio Faria, “Ampla Defesa e Desjudicialização de Conflitos”, com Elena D’Alessandro e Trícia Navarro, e “Proteção de Dados e Poder Judiciário”, com João Paulo Remédio Marques e Leandro Fernandez, também estarão em pauta, oferecendo uma visão completa das questões mais relevantes do cenário jurídico atual.
Com um programa tão abrangente e a participação de especialistas renomados, o congresso se apresenta como uma oportunidade para a troca de conhecimentos e a busca por soluções que garantam um sistema judiciário mais justo e eficiente para todos.
