Alemanha flexibiliza regras fiscais e abandona política de austeridade
A austeridade fiscal na Alemanha, outrora símbolo de orgulho e solidez econômica desde os anos 2000, tornou-se alvo de críticas. A rigorosa política de controle fiscal, implementada sob os governos de Angela Merkel e com Wolfgang Schäuble nas finanças, é questionada até mesmo por figuras conservadoras. A trajetória econômica recente da Alemanha acompanha a de diversas outras nações.
Em acordo para formar coalizão com o SPD, Friedrich Merz, da CDU, atenuou o “freio da dívida”, que limitava o déficit anual a 0,35% do PIB. Essa medida, antes obrigatória para o governo federal e estados, agora permite gastos com defesa acima de 1% do PIB sem restrições.
Adicionalmente, foi criado um fundo de € 500 bilhões para infraestrutura, com € 100 bilhões destinados ao clima, visando impulsionar a economia. O país também enfrenta pressões devido aos compromissos de auxílio à Ucrânia e possíveis aumentos nos gastos militares exigidos pela OTAN, que podem chegar a 5% do PIB.
A ironia da situação é notável, considerando que a Alemanha, sob Merkel e Schäuble, liderou um plano para impor limites fiscais à Grécia. Em 2017, criticou a leniência de Bruxelas com Portugal e Espanha por não cumprirem suas metas de déficit.
No passado, a Alemanha ostentava um monumento em Stuttgart, um “zero negro”, que simbolizava o compromisso com um orçamento equilibrado. Hoje, esse símbolo foi desativado e guardado, enquanto relógios digitais exibiam a dívida do país em diversas localidades.
As críticas ao controle da dívida ganharam força em 2019, quando a Alemanha flertou com a recessão. Opositores argumentavam que o país desperdiçou oportunidades de reinvestimento em inovação. A pandemia, a guerra na Ucrânia e a crise na China agravaram os problemas econômicos.
De acordo com o think tank Bruegel, a dívida alemã deve aumentar, mas permanecerá sustentável. Projetando um crescimento nominal de 2,5% a 3% e gastos militares de 3% a 3,5% do PIB, a dívida pode chegar a 100% do PIB.
Essa mudança na austeridade fiscal na Alemanha pode gerar complicações na governança europeia, pois as regras fiscais da UE dificultam o uso de fundos de infraestrutura. Para acomodar os gastos alemães, as regras podem ser revistas, elevando o “valor de referência” da dívida de 60% para 90% do PIB.
Por fim, o aumento nos gastos militares pode intensificar a fragmentação da indústria de defesa europeia, já que o governo alemão tende a priorizar fornecedores internos, o que não é visto como ideal pela UE.
Via InfoMoney