O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a patente da semaglutida, princípio ativo dos medicamentos Ozempic e Rybelsus, continuará válida até março de 2026, rejeitando o pedido da Novo Nordisk para estender a exclusividade por mais 12 anos. Com isso, o caminho fica livre para o surgimento de genéricos desses medicamentos no Brasil, ampliando o acesso a tratamentos usados para diabetes tipo 2 e obesidade.

A Novo Nordisk pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas a decisão do STJ mantém a regra vigente no país. A farmacêutica alegou que houve demora no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise do pedido, o que teria reduzido em 13 anos o prazo efetivo da proteção da patente. Porém, o ordenamento brasileiro ainda não prevê mecanismos formais para extensão dessa exclusividade, diferentemente de outras jurisdições como Europa, EUA e Canadá.

O analista Luiz Guanais, do BTG, destacou que a medida traz clareza para farmácias e laboratórios, que já estão preparados para lançar opções genéricas. Estudos indicam que, com o fim da exclusividade, os preços podem cair entre 50% e 60% em até dois anos, beneficiando o mercado e os consumidores.

Além disso, o Ministério da Saúde solicitou à Anvisa prioridade na aprovação de medicamentos semelhantes, e a agência já avalia 20 novas canetas para o tratamento. O presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual ressaltou que, apesar de não haver na lei brasileira essa possibilidade de extensão, há um projeto no Congresso tratando do tema.

Via Brazil Journal