16/01/2026 às 10:04 | Atualizado há 1 hora
               
País restringe entrada de menores de 16 anos desde 10 de dezembro. (Imagem/Reprodução: Redir)

Desde 10 de dezembro, a Austrália exige que as principais plataformas digitais impeçam menores de 16 anos de criarem perfis. Nessa primeira fase, as redes sociais já bloquearam cerca de 4,7 milhões de contas de jovens que tentaram acessar os serviços.

Empresas como Meta, TikTok e YouTube foram obrigadas a seguir a nova legislação, que estabelece multas de até US$ 33 milhões para descumpridores. A medida visa restringir o uso das redes sociais por adolescentes, buscando reduzir riscos ligados à exposição precoce e à segurança digital.

Segundo Julie Inman Grant, comissária australiana de eSafety, as ações das plataformas apontam para resultados significativos no controle do acesso. Ainda assim, ela relembra que alguns usuários menores de idade podem tentar encontrar meios alternativos para continuar usando esses aplicativos.

A Meta relatou ter removido mais de 500 mil contas de menores apenas antes do prazo final para adequação. A empresa defende que a verificação da idade seja feita já no momento do download dos aplicativos, para evitar que os jovens burlem a proibição migrando para outras plataformas.

Além das gigantes, redes menores, como BlueSky e Lemon8, registraram aumento nos downloads antes da vigência da lei. No entanto, também confirmaram que cumprem os critérios impostos pela legislação australiana e mantêm diálogo com o órgão regulador.

O governo australiano mantém o monitoramento do avanço dessa regulamentação e reforça que seu objetivo é minimizar danos e adequar comportamentos digitais às normas de segurança para menores de idade.

Via Folha de S.Paulo

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