O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal apresentará uma proposta aos estados para modificar a incidência do ICMS sobre os combustíveis. A intenção é aliviar a pressão nos preços, intensificada pelo conflito no Oriente Médio, e evitar uma paralisação dos caminhoneiros devido ao aumento do diesel.

A discussão ocorrerá durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo ministro, que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Haddad não divulgou detalhes da proposta, mas garantiu que a iniciativa não vai comprometer as finanças estaduais.

A expectativa é que o crescimento na arrecadação decorrente de ações como a Operação Carbono Oculto e a implementação da nova Lei do Devedor Contumaz ajude a equilibrar a receita das unidades federativas, mesmo com redução do imposto.

Mesmo com a isenção temporária do PIS e da Cofins sobre o diesel pelo governo federal, o presidente Lula ressaltou que a diminuição no valor pago pelo consumidor depende da cooperação dos estados, que até agora rejeitam os cortes no ICMS. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, essa prática pouco beneficia o consumidor e reduz recursos para políticas públicas.

Além da subvenção ao diesel, o governo definiu medidas permanentes para coibir reajustes abusivos, que serão monitorados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Polícia Federal também investiga possíveis irregularidades no mercado, buscando garantir que as reduções fiscais sejam repassadas nos preços.

Via ES Hoje