A COP30 em Belém se aproxima, e o Brasil intensifica seus esforços diplomáticos. O objetivo é claro: transformar a conferência em um marco na agenda climática global. O foco principal? Sair das promessas e partir para a ação, implementando efetivamente as políticas ambientais já acordadas. João Paulo Capobianco, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, destacou a necessidade dessa mudança de rota em entrevista à Exame.
O Brasil busca superar as limitações observadas na COP29, em Baku. Lá, as discussões se concentraram em metas financeiras, com resultados considerados insuficientes. A proposta de US$ 300 bilhões anuais de países ricos para nações em desenvolvimento ficou muito aquém dos US$ 1,3 trilhão reivindicados. Outro ponto crítico foi o retrocesso na questão dos combustíveis fósseis, com o acordo final omitindo o setor, contrastando com o avanço da COP28.
Enquanto a COP29 teve dificuldades para implementar compromissos como o “Consenso dos Emirados Árabes Unidos”, o Brasil quer uma dinâmica diferente na COP30 em Belém. A prioridade é executar os acordos prévios. O país busca incluir na agenda a conservação de florestas e serviços ecossistêmicos, indo além da questão do carbono. Essa visão já ganhou reconhecimento no G20 e no BRICS, criando oportunidades econômicas para nações tropicais ricas em biodiversidade.
Sobre as metas brasileiras de redução de emissões, Capobianco defendeu o pragmatismo do governo. A NDC brasileira prevê redução entre 59% e 67% até 2035. Ele argumentou que a meta é ambiciosa, mas precisa ser realista e ter credibilidade junto à sociedade e ao setor econômico. Sete planos setoriais de mitigação estão em desenvolvimento, com metas, trajetórias e responsabilidades definidas por cada setor. As metas são baseadas em estudos técnicos da ONU, considerando crescimento econômico, compromissos setoriais e novas tecnologias. Diferentemente de outros países, o Brasil já se comprometeu com uma trajetória de queda imediata nas emissões.
O financiamento é um desafio crucial para as políticas climáticas. Capobianco questionou a transferência de recursos para países em desenvolvimento e a necessidade de um plano para atingir os US$ 1,3 trilhão. Ele destacou o interesse do mercado por investimentos sustentáveis. O governo brasileiro lançou títulos verdes, que impulsionaram o Fundo Clima, e o Leilão Eco Invest, que oferece crédito subsidiado para projetos de sustentabilidade.
O segundo Leilão Eco Invest, com apoio dos ministérios da Fazenda, Meio Ambiente, Mudança do Clima, Agricultura e Pecuária, e do BID, visa recuperar 1 milhão de hectares de terras degradadas. A iniciativa, parte do Programa Caminho Verde Brasil, prevê um mecanismo de blending, com US$ 1 bilhão em recursos e a participação do setor bancário. O crédito será direcionado ao setor agropecuário, incentivando a conversão de pastagens degradadas.
Na Cúpula Virtual sobre Ambição Climática, Lula cobrou maior responsabilidade dos países desenvolvidos e defendeu o multilateralismo. Ele propôs um “mutirão” para a COP30 em Belém, visando a implementação dos compromissos climáticos. Lula pediu apoio para iniciativas como o Balanço Ético Global, a Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, a Iniciativa Global pela Integridade das Informações e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
Capobianco ressaltou a distinção entre o Brasil como anfitrião e como negociador na COP30 em Belém. Apesar de sediada no país, a conferência tem agenda internacional pré-definida. As agendas nacional e internacional, embora com interseções, seguem caminhos distintos. A COP30 busca ser o início de uma fase “pós-negociação”, com ações mais ágeis. O sucesso da COP30 em Belém será medido pela efetividade em transformar acordos em mudanças estruturais na relação entre economia e meio ambiente.
Via Exame
