O governo brasileiro, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, planeja impulsionar financiamentos verdes com Eco Invest, visando captar US$ 2 bilhões para projetos sustentáveis. A iniciativa será lançada por meio de um novo leilão, com foco principal na recuperação de pastagens degradadas, prometendo ser um dos maiores programas de recuperação de terras do mundo.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, revelou à Reuters que o Brasil tem potencial para liderar a recuperação de terras degradadas em escala global. Segundo ele, a iniciativa possui um grande apelo internacional, com o objetivo de recuperar cerca de 1 milhão de hectares. O leilão faz parte de uma estratégia de blended finance do Eco Invest, combinando capital público e privado para reduzir custos de financiamento e estimular projetos sustentáveis.
O anúncio oficial do leilão será feito pelos Ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, e do Meio Ambiente. Um decreto regulamentando o leilão será divulgado, com um prazo de 45 dias para que os bancos apresentem suas propostas. O leilão disponibilizará US$ 1 bilhão em capital catalítico do Fundo Clima, exigindo uma alavancagem de pelo menos 1,5 vezes.
As instituições financeiras que oferecerem a maior alavancagem em capital privado serão as vencedoras do leilão. Estima-se que, se bem-sucedido, o certame poderá adicionar ao Fundo Clima pelo menos US$ 500 milhões em recursos privados, um montante que pode aumentar dependendo da competição entre os participantes. O governo espera que os financiamentos atinjam US$ 1 bilhão em capital público e US$ 1 bilhão em recursos privados.
Um critério de desempate será a quantidade de hectares a serem recuperados. Pelo menos 60% do capital alavancado deverá vir de fontes estrangeiras, com os 40% restantes podendo ser formados por recursos domésticos. O novo leilão impulsionará o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, que visa aumentar a produção de alimentos sem ampliar o desmatamento.
O governo monitorará o cumprimento das metas de recuperação das áreas, exigindo que as instituições financeiras realizem auditorias independentes. Metade do valor financiado deverá ser destinada à recuperação de áreas para produção de alimentos, enquanto o restante poderá ser alocado em outras iniciativas, como produção de madeira e biocombustível.
O edital permitirá o financiamento para recuperação de terras degradadas em todos os biomas, exceto o amazônico, que terá um edital específico nos próximos meses. Para evitar que os recursos se concentrem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, será exigida a alocação de 10% do capital em projetos na Caatinga. O programa também buscará estimular a criação de fundos privados para a recuperação de terras degradadas, ampliando a carência dos financiamentos.
O Eco Invest busca mobilizar capital privado através de financiamentos e proteção contra a volatilidade cambial para projetos verdes. O primeiro leilão alavancou R$ 45 bilhões a partir de R$ 7 bilhões em capital público. O valor e a alavancagem do novo leilão são menores porque o primeiro não era focado em um tipo específico de projeto, conforme explicou Ceron.
Via Forbes Brasil