O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito sobre Janja, além de outras questões relacionadas à transparência do governo Lula. A investigação apura a falta de informações sobre as visitas dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto e o uso de um helicóptero presidencial. O procurador Paulo José Rocha Júnior detalhou que o objetivo é apurar supostas irregularidades na Presidência da República.
A recusa em fornecer informações sobre a quantidade de assessores e o sigilo em torno das visitas dos filhos do presidente, assim como o uso do helicóptero e as despesas com alimentação no Palácio da Alvorada, são pontos centrais do inquérito. O Estadão tentou contato com o Palácio do Planalto, mas não obteve resposta.
Este Inquérito sobre Janja se soma a outras críticas à Presidência. A recusa em divulgar dados públicos via Lei de Acesso à Informação (LAI) tem gerado polêmica. A Transparência Internacional Brasil, por exemplo, criticou a negativa de informações sobre a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja.
A ONG argumenta que Janja exerce funções públicas e a falta de formalidade não justifica a falta de transparência. Bruno Brandão, diretor-executivo da organização, destacou a necessidade de publicidade na administração pública, respeitando a LAI e a lei de conflitos de interesses. A falta de formalização, segundo ele, agrava a situação.
O Estadão também enfrentou dificuldades em obter informações públicas do governo. Um pedido via LAI sobre acessos ao gabinete da primeira-dama resultou na resposta de que não há registros disponíveis. Em janeiro, o Estadão revelou gastos de estatais, chegando a R$ 83 milhões, para a cúpula do G20 e o festival “Janjapalooza”.
Os gastos com itens como “jurídico/administrativo” no festival chamaram atenção, somando R$ 543 mil, superando os valores gastos com passagens aéreas (R$ 248 mil) e hospedagens (R$ 188 mil). Os maiores gastos foram com “cenografia/infraestruturas” (R$ 7,9 milhões) e “locação de equipamentos” (R$ 5,1 milhões).
Além do inquérito, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou uma representação ao MPF sobre supostas improbidades administrativas. A deputada Rosângela Moro (União-SP) apresentou um projeto de lei para incluir cônjuges de autoridades no rol de sujeitos à obrigação de disponibilizar informações públicas. Finalmente, o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), solicitou informações a cinco ministros sobre a atuação de Janja. O governo tem 30 dias para responder. O Inquérito sobre Janja reforça debates sobre transparência governamental.
Via Folha Vitória
