O governo federal acaba de dar um passo importante para o futuro tecnológico do país com a oficialização do grupo de trabalho responsável por gerenciar o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). A medida, publicada no Diário Oficial da União através da Resolução CITDigital nº 2, estabelece as diretrizes para a implementação da estratégia nacional, visando o desenvolvimento e uso responsável da IA em todo o território nacional.
Este grupo estratégico será composto por 15 representantes de diversos órgãos federais, com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) liderando a coordenação dos trabalhos. A iniciativa também contará com a participação ativa dos Ministérios da Fazenda, Justiça, Educação e Relações Exteriores, além de instituições de peso como BNDES, Finep e CNPq.
Entre as principais responsabilidades do grupo de trabalho, destacam-se o acompanhamento da implementação do plano, a sugestão de ajustes sempre que necessário e a elaboração de relatórios anuais que detalhem o progresso alcançado. Este acompanhamento contínuo assegura que o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial permaneça alinhado com as necessidades e desafios do país.
A pluralidade de órgãos envolvidos no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial demonstra uma preocupação com os impactos da IA em diversas áreas, buscando um equilíbrio entre o rigor regulatório e a flexibilidade necessária para não comprometer a inovação. A criação deste grupo ocorre em um momento crucial, em meio a debates internacionais sobre a regulamentação do desenvolvimento da inteligência artificial.
O desafio do Brasil é encontrar um ponto de equilíbrio que permita o avanço tecnológico sem descuidar dos aspectos éticos e sociais. O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial é visto como estratégico para o avanço tecnológico e a soberania digital do Brasil. A Finep, como principal financiadora, desempenhará um papel crucial no apoio a startups, infraestrutura de pesquisa e projetos inovadores, garantindo que o plano se concretize em ações efetivas.
A expectativa é que, nos próximos dias, os órgãos participantes indiquem seus representantes para compor o grupo de trabalho. O MCTI, por sua vez, ficará responsável por definir o cronograma de atividades e poderá criar subgrupos focados em temas específicos, garantindo uma abordagem detalhada e eficiente para cada aspecto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.
Via TI Inside
