A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (20) a Comissão especial inteligência artificial para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado no Senado. A proposta, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi elaborada com base em recomendações de juristas especializados no tema.
A deputada Luisa Canziani (PSD-PR) foi escolhida por unanimidade para presidir o grupo. A mesa diretora conta ainda com Adriana Ventura (Novo-SP) como primeira vice, Reginaldo Lopes (PT-MG) como segundo vice e Gustavo Gayer (PL-GO) como terceiro vice. O relator será Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Durante a reunião, alguns parlamentares manifestaram preocupação com os riscos da tecnologia. Celso Russomanno (Republicanos-SP) alertou sobre fraudes e golpes usando IA: “Precisamos agir rápido para minimizar os danos e maximizar os benefícios”.
Em contraponto, Kim Kataguiri (União-SP) defendeu que o foco deve ser o incentivo à inovação. Ele comparou o desenvolvimento de IA à “corrida industrial do nosso tempo”, alertando que regulamentação excessiva pode atrasar o setor.
Luisa Canziani afirmou que a Câmara terá papel ativo no debate: “Não seremos meros espectadores. Precisamos equilibrar os benefícios para a sociedade com a redução de riscos”. Ela destacou a importância de definir parâmetros para o uso da tecnologia no país.
O relator Aguinaldo Ribeiro adiantou que sua abordagem inicial será de escuta. Ele pretende dialogar com o autor do projeto, Rodrigo Pacheco, e com o relator no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), além de representantes do governo.
Ribeiro enfatizou a necessidade de alinhamento com o Senado para evitar divergências no texto final. O objetivo é que as mudanças feitas na Câmara já contem com o aval dos senadores antes da votação final.
A comissão terá o desafio de equilibrar inovação e segurança num setor que avança rapidamente. Os debates devem abordar desde aplicações práticas até questões éticas e de privacidade envolvendo sistemas de IA.
Via Startups
