O licenciamento ambiental brasileiro viveu um dia de extremos nesta quarta-feira (21). Enquanto a ministra Marina Silva celebrava um marco histórico na B3 com o primeiro leilão de concessão florestal em bolsa, o Senado aprovava um projeto que especialistas chamam de “o maior retrocesso ambiental em 40 anos”.
O leilão movimentou R$ 1,2 bilhão em contratos de 37 anos para exploração de 453 mil hectares na Floresta Nacional do Jatuarana, no Amazonas. Três empresas madeireiras venceram os quatro lotes, com compromissos de gerar 932 empregos diretos e investir R$ 1,1 milhão anual em projetos sociais.
Poucas horas depois, o PL 2159/21 foi aprovado por 54 votos a 13. O texto cria a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), permitindo que empreendimentos de médio impacto obtenham licenças através de autodeclaração, sem estudos prévios. O Ministério do Meio Ambiente classificou a medida como inconstitucional.
Suely Araújo, ex-presidente do Ibama, alerta que o mecanismo pode afetar 90% dos processos de licenciamento ambiental. “Vira um simples apertar de botão, sem análise técnica”, criticou. O projeto também restringe a participação de comunidades indígenas e quilombolas em áreas não homologadas.
André dos Santos, do Observatório do Clima, aponta contradições: “O empreendedor declara o impacto e já pode começar as obras. Isso inverte a lógica do controle ambiental”. Especialistas temem danos à credibilidade internacional de produtos brasileiros.
Marina Silva chamou a aprovação de “golpe de morte no Congresso”. O MMA afirmou ter tentado negociar mudanças desde 2023, mas o texto final surpreendeu pela flexibilização. O projeto agora segue para sanção presidencial.
O contraste entre o avanço técnico do leilão florestal e a flexibilização do PL 2159/21 expõe as tensões na política ambiental brasileira. Enquanto um modelo busca integrar mercado e sustentabilidade, o outro pode enfraquecer décadas de regulamentação.
Via Exame
