Na última semana, a presidência da COP30 divulgou sua terceira comunicação oficial, abordando com mais ênfase a questão dos combustíveis fósseis. O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da Conferência, assina o documento que estabelece três prioridades para as negociações preparatórias em Bonn, na Alemanha. O texto destaca que os combustíveis fósseis são responsáveis por mais de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa, reforçando a necessidade de uma abordagem mais direta.
O documento menciona iniciativas como o “Programa de Trabalho dos Emirados Árabes sobre Transição Justa” e discute a implementação dos resultados do Diálogo dos Emirados Árabes Unidos. Um progresso significativo é observado na tentativa de operacionalizar o acordo feito na COP28 para “se afastar dos combustíveis fósseis”. Essa inclusão reflete a crescente pressão internacional para que o Brasil, como anfitrião, conduza ações direcionadas à descarbonização.
Entre as prioridades técnicas para Bonn, o texto apresenta três eixos principais. O primeiro aborda os indicadores da Meta Global de Adaptação (GGA), aprovado na COP28, que demanda um detalhamento operacional para avaliar a capacidade global de adaptação às mudanças climáticas. O segundo pilar foca no Programa de Trabalho dos Emirados Árabes sobre Transição Justa, que busca triplicar a capacidade global de energia renovável e dobrar a eficiência energética de forma equitativa para países em desenvolvimento e desenvolvidos. O terceiro eixo diz respeito ao Diálogo dos Emirados Árabes Unidos e à implementação dos resultados do Balanço Global.
Essa abordagem representa uma mudança notável na postura brasileira, que anteriormente evitava discussões diretas sobre este tema. A inclusão deste foco nos combustíveis fósseis também é relevante dentro do contexto atual do Brasil, onde debates em torno da exploração na margem equatorial amazônica têm se intensificado. Este local é visto como uma das últimas fronteiras petrolíferas do país, com reservas estimadas de 5,6 bilhões de barris, oferecendo um potencial de crescimento significativo das reservas nacionais.
As tensões aumentam, especialmente em relação aos objetivos a curto prazo de arrecadação de R$ 3,2 trilhões em royalties e as obrigações climáticas de longo prazo que o Brasil possui em acordos internacionais. Representantes europeus já questionaram a coerência da política climática brasileira em fóruns internacionais, acentuando as preocupações sobre as inconsistências entre discursos e políticas energéticas.
As três comunicações já divulgadas revelam um desenvolvimento progressivo da agenda brasileira. A primeira, em março, introduziu ideias gerais, enquanto a segunda, em maio, abordou mecanismos de governança expandindo a noção de “contribuições autodeterminadas”. Com a terceira comunicação, o Brasil parece responder críticas sobre a falta de profundidade na transição energética, incorporando mais técnica sobre combustíveis fósseis e estabelecendo prazos mensuráveis para os compromissos assumidos em conferências anteriores.
Ana Toni, CEO da COP30, destacou a importância da postura dos negociadores em Bonn para construir bases sólidas para a Conferência em Belém. O sucesso das negociações de Bonn, que ocorrerão de 16 a 26 de junho, será um teste crucial da efetividade desses novos enfoques, além de moldar a estrutura final da COP30.
Via Exame
