Em uma recente entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a sustentação do arcabouço fiscal no Congresso depende cada vez mais do poder Legislativo. Ele ressaltou que o Congresso tem exercido uma influência significativa nas decisões econômicas do país, um cenário diferente do que se observava em governos anteriores.
Haddad mencionou que não pretende abrir mão de medidas para melhorar as contas públicas. Contudo, ele lembrou que o Brasil enfrenta um déficit primário estrutural desde 2015, um problema que persiste desde o governo Dilma Rousseff, passando pelas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro, até o atual governo Lula.
O ministro enfatizou a ausência de soluções rápidas para um problema tão complexo quanto o déficit brasileiro. Ele apontou que a aprovação de medidas fiscais depende fortemente do Congresso Nacional. Haddad mencionou que o poder do Legislativo aumentou, transformando o sistema político em um “quase parlamentarismo”, onde a palavra final sobre as decisões é do Congresso.
Durante a aprovação do pacote de ajuste fiscal, o Congresso reduziu o impacto das medidas ao alterar pontos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Além disso, o Legislativo ainda não analisou o projeto que modifica as aposentadorias dos militares, estabelecendo uma idade mínima de 55 anos.
Haddad acredita que essa mudança no poder institucional ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro, que, segundo ele, “terceirizou o governo para o Congresso”. O ministro observa que, embora a situação esteja mais equilibrada atualmente, ainda está longe do presidencialismo observado nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula.
Ainda para este ano, o Ministério da Fazenda espera que o Congresso aprove o projeto que eleva a isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, com um aumento no imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil. Essa medida faz parte dos esforços para ajustar as contas públicas e equilibrar o orçamento do país.
Em resumo, a entrevista do ministro Fernando Haddad ao Globo revela um cenário onde a manutenção do arcabouço fiscal depende significativamente das decisões do Congresso Nacional. A mudança no poder institucional e a necessidade de aprovação de medidas fiscais pelo Legislativo são pontos cruciais para o futuro econômico do Brasil.
Via InfoMoney
