Debate sobre Conselheiros Profissionais no Brasil

Entenda os critérios que definem um bom board no mercado brasileiro de conselheiros profissionais.
27/05/2025 às 06:46 | Atualizado há 2 meses
Conselheiros de companhias abertas
Mecanismos legais para eleição de conselheiros garantem representação a minoritários. (Imagem/Reprodução: Braziljournal)

O debate sobre quem pode atuar como conselheiros de companhias abertas está aquecido, especialmente após as assembleias anuais de abril, que trouxeram à tona disputas entre acionistas minoritários e a administração de empresas como Eletrobras, Tupy e Grupo Pão de Açúcar. Questões como a independência dos conselheiros e a influência de investidores de curto prazo ganharam destaque, dividindo opiniões no mercado.

O ex-presidente da CVM, Marcelo Trindade, expressou preocupações sobre o “mercado de conselheiros profissionais”, argumentando que a dependência financeira do cargo compromete a independência dos conselheiros. Segundo Trindade, muitos desses profissionais são indicados por acionistas com pouca exposição econômica ou de curto prazo, o que pode desconsiderar as competências complementares necessárias para um bom conselho.

A Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais) reagiu às críticas de Trindade, defendendo que o escrutínio prévio de nomes indicados por investidores seria antidemocrático. Fábio Coelho, presidente-executivo da Amec, argumentou que reduzir os conselheiros profissionais a “aventureiros” ignora a experiência e o compromisso ético que muitos deles possuem.

O advogado Julian Chediak apresentou duas visões sobre a formação de um conselho: uma focada na matriz de competências e planejamento, e outra na representação dos diversos tipos de acionistas, como uma “mini assembleia”. Chediak defende que a legislação não deveria engessar essa questão, deixando para os estatutos das empresas a definição sobre voto separado e voto múltiplo.

Renato Chaves, consultor de governança corporativa, criticou a visão dos controladores que consideram os minoritários uma ameaça, rotulando os conselheiros externos como “um mercado de conselheiros profissionais”. Chaves questiona a qualificação de alguns conselheiros indicados por controladores, mencionando casos de profissionais com pouca experiência em finanças.

Francisco Müssnich, sócio do BMA, manifestou preocupação com a prática de investidores alugarem ações apenas para indicar um conselheiro, devolvendo os papéis logo após a eleição. Müssnich sugere que a CVM e os advogados discutam a necessidade de fixar um prazo mínimo de participação acionária para a indicação de conselheiros.

Para um gestor da Faria Lima, um bom conselho precisa de executivos de excelência e empresários experientes, que não sejam yes men e que tenham a coragem de dizer a verdade. Além disso, é importante contar com membros participativos, que se dediquem aos comitês e à auditoria, garantindo um trabalho completo e eficiente.

Via Brazil Journal

Artigos colaborativos escritos por redatores e editores do portal Vitória Agora.