A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assegurou que a proposta de criação de uma unidade de conservação no Amapá não interfere nas áreas de exploração de petróleo da Petrobras na Margem Equatorial. A declaração foi dada durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, buscando esclarecer dúvidas sobre a iniciativa.
Marina Silva enfatizou que a proposta de criação da unidade de conservação é um projeto antigo, datado de 2005, e não uma medida recente para impedir a exploração de petróleo na região. Ela garantiu que a unidade de conservação não impede a instalação de infraestruturas necessárias, como oleodutos, gasodutos e portos, desde que devidamente licenciadas.
A ministra ressaltou que a necessidade de licenciamento ambiental para essas estruturas existe independentemente da criação da unidade de conservação. “É como se já estivesse dito: pode fazer, desde que faça o licenciamento, obviamente”, afirmou Marina, destacando que o processo de licenciamento é imprescindível para qualquer atividade desse tipo.
Na semana anterior, o Ibama autorizou a Petrobras a avançar nos estudos para perfuração de petróleo na Margem Equatorial. No entanto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, alertou sobre a importância de evitar a “multiplicação desordenada de futuras solicitações de licenças ambientais” na região da foz do Amazonas. A aprovação do Ibama refere-se a uma proposta da Petrobras sobre como lidar com a fauna local em caso de derramamento de óleo, uma exigência para a licença final.
A exploração de petróleo na costa do Amapá tem gerado debates dentro do governo, com pressões do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de líderes políticos como Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues. O próprio presidente Lula já defendeu a exploração na área, afirmando que a Petrobras tem capacidade para realizar a atividade de forma responsável e que o Ibama não deve ser um obstáculo ao governo.
A área em questão, localizada na Margem Equatorial, é vista como uma das fronteiras mais promissoras para a Petrobras, com características geológicas semelhantes às da vizinha Guiana, onde a Exxon Mobil desenvolve grandes campos de petróleo.
Via Forbes Brasil
