Em um momento de turbulência, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou os desafios enfrentados em seu cargo, revelando um misto de “sofrimento” e “alegrias” ao buscar soluções para os problemas fiscais do país. Apesar das críticas em relação ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Haddad vê na crise fiscal Haddad uma oportunidade para promover um ajuste fiscal mais estruturado.
Haddad destacou que, apesar das dificuldades inerentes ao cargo, encontra satisfação em vislumbrar alternativas para fortalecer a estrutura fiscal do país. O ministro enfatizou o papel crucial dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, na condução da crise fiscal Haddad e no diálogo em busca de soluções.
O ministro da Fazenda detalhou que o pacote de medidas de ajuste fiscal em negociação com o Congresso Nacional poderá incluir um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei (PL) e, se necessário, uma medida provisória (MP). Haddad expressou confiança no pacote, descrevendo-o como “robusto” e com potencial para gerar um impacto estrutural nas contas públicas, superando as ações implementadas no ano anterior.
Ainda que não tenha fornecido detalhes sobre as medidas propostas, Haddad informou que o pacote será submetido à avaliação do presidente Lula. O governo avalia que a possível derrubada do decreto que aumentou o IOF pelo Congresso poderia levar à paralisação da máquina pública, em razão da redução das despesas não obrigatórias, que abrangem investimentos, compras governamentais e custeio de serviços básicos.
O decreto, apresentado pelo Ministério da Fazenda, visava aumentar a arrecadação federal em aproximadamente R$ 20 bilhões, por meio da elevação do imposto em transações como compra de moeda estrangeira, remessas ao exterior, operações de crédito e uso de cartão de crédito internacional. No entanto, o governo recuou da taxação sobre o envio de recursos de fundos ao exterior, o que reduziu o impacto da medida em R$ 1,4 bilhão. A discussão sobre a crise fiscal Haddad continua em andamento.
Via Exame
