O planejamento sucessório é crucial para garantir uma transição patrimonial tranquila, evitando conflitos familiares e assegurando a continuidade dos negócios. A forma como empresas como Natura e Grupo Objetivo lidam com a sucessão revela abordagens distintas, com impactos significativos no futuro de seus legados. Entender essas diferenças é essencial para empresários que buscam proteger seu patrimônio e garantir a harmonia familiar.
A Natura, por exemplo, adotou uma estratégia proativa, com Guilherme Leal e Luiz Seabra transferindo parte de suas ações para os filhos, assegurando o direito ao voto e aos resultados, além de garantir a continuidade da empresa. Essa ação demonstra uma visão de longo prazo, facilitando a vida dos herdeiros e preservando o negócio, avaliado em mais de US$ 1,7 bilhão.
Em contraste, a ausência de um planejamento sucessório por parte de João Carlos Di Genio, fundador do Grupo Objetivo, resultou em um complexo imbróglio familiar após sua morte. Com um patrimônio de R$ 30 bilhões, a disputa envolve desde questões societárias até a alegação de um suposto filho biológico, transformando o inventário em uma grande dor de cabeça.
Segundo a advogada Renata Bilhim, um simples testamento poderia ter evitado essa confusão, permitindo que Di Genio organizasse a divisão de seus bens em vida. O advogado Eduardo Diamantino destaca que a resistência em falar sobre a morte é um problema cultural no Brasil, mas quebrar esse tabu é fundamental para garantir a proteção do patrimônio familiar.
Eduardo Brasil, sócio do Fonseca Brasil, ressalta o aumento de 35,5% nas demandas por testamento nos cartórios entre 2012 e 2022, evidenciando uma mudança de mentalidade. Muitas vezes, o fundador acredita que seus filhos darão continuidade aos negócios, mas nem sempre essa é a realidade, conforme explica Diamantino.
A falta de planejamento sucessório pode levar a complicações, especialmente em grandes patrimônios. O Código Civil Brasileiro determina que, sem testamento, a herança é destinada aos herdeiros legítimos, como descendentes, ascendentes e cônjuge, respeitando a parte da herança denominada “legítima”.
Para se organizar, Diamantino aconselha um levantamento completo do patrimônio e a avaliação das questões tributárias, para determinar a melhor estratégia, como a criação de uma holding ou a doação em vida. Tatiana Arantes, da PLKC Advogados, destaca a importância do testamento para dispor da herança de maneira diversa, respeitando a legítima.
Um ponto que chamou a atenção foi a entrada de investidores comprando parte dos direitos de um suposto herdeiro de Di Genio, uma prática recente no Brasil, mas já existente em outros casos. Diamantino acredita que a entrada de fundos pode agilizar o processo, que no Brasil pode levar mais de 20 anos.
A diferença entre os casos da Natura e do Grupo Objetivo demonstra a importância de um planejamento sucessório bem estruturado. A decisão de como será feita a transição patrimonial deve ser vista como prioridade para a proteção do patrimônio familiar.
Via InfoMoney