O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enfrenta uma **Ação contra Alexandre de Moraes nos EUA**, movida pelas empresas Trump Media e pela plataforma Rumble. A acusação alega violação à soberania americana e o caso está sendo julgado em um tribunal federal na Flórida. Até o momento, Moraes não se manifestou sobre a ação.
A Rumble, similar ao YouTube, ganhou notoriedade ao abrigar produtores de conteúdo que foram banidos de outras redes sociais. A plataforma já foi citada em decisões do STF para remoção de conteúdo, porém, não cumpriu as determinações judiciais brasileiras devido à ausência de representação no Brasil.
De acordo com a ação movida pelas empresas, Alexandre de Moraes teria violado a legislação americana ao ordenar à Rumble a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos. Chris Pavlovski, CEO da Rumble, declarou que Moraes estaria “tentando contornar o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível global”.
Allan dos Santos é investigado pelo STF por disseminação de desinformação e ofensas contra ministros da corte. Atualmente, ele reside nos Estados Unidos e é considerado foragido da justiça brasileira, com um mandado de prisão preventiva em aberto.
A Trump Media se juntou à Rumble na ação, argumentando que as restrições impostas às operações da Rumble no Brasil também prejudicam a Trump Media. Isso porque a plataforma de vídeos fornece serviços essenciais para a manutenção da rede social Truth Social.
A Polícia Federal (PF) já realizou buscas no endereço residencial de Allan dos Santos no Brasil. Em março do ano anterior, o governo americano negou um pedido de extradição de Santos feito pela justiça brasileira.
O caso da Ação contra Alexandre de Moraes nos EUA levanta questões sobre a jurisdição de decisões judiciais brasileiras em território americano e o impacto de tais decisões em empresas de mídia social que operam globalmente.
A alegação de violação à soberania americana por parte de um ministro do STF adiciona uma camada complexa à já tensa relação entre a justiça brasileira e algumas plataformas de mídia social, especialmente aquelas que se posicionam como defensoras da liberdade de expressão sem restrições.
Além disso, a união da Trump Media à ação pode trazer implicações políticas, considerando a ligação da empresa ao ex-presidente Donald Trump e suas conhecidas críticas a ações judiciais e regulatórias.
O desenrolar dessa Ação contra Alexandre de Moraes nos EUA pode ter um impacto significativo nas relações entre Brasil e Estados Unidos, bem como no debate sobre a regulamentação de conteúdo online e a liberdade de expressão em plataformas digitais. É preciso acompanhar os próximos capítulos para entender as consequências desse caso.
