No cenário global de combate à pirataria, um caso na Grécia reacende o debate sobre o compartilhamento de arquivos via site de torrents. Um homem de 59 anos foi condenado a cinco anos de prisão pela operação de um site que facilitava o acesso a conteúdo protegido por direitos autorais. Além da pena de prisão, o indivíduo terá que arcar com uma multa de 10 mil euros e custas processuais de 1.800 euros.
A condenação está ligada ao P2Planet.net, um site de torrents que funcionou entre 2011 e 2014, sendo desativado após uma investigação policial. Este caso marca a primeira vez na Grécia que alguém é preso por auxiliar na distribuição de material protegido por direitos autorais através da rede BitTorrent. O processo judicial se estendeu por vários anos, culminando na decisão desfavorável ao réu, mesmo sem provas de que ele obtivesse lucro direto com a atividade.
O P2Planet.net era uma comunidade fechada que reunia mais de 44 mil usuários. O site enfrentava desafios como altos custos de hospedagem e frequentes ataques DDoS, que buscavam desestabilizar a plataforma. Durante o período em que o site estava ativo, a polícia realizou uma busca na residência do acusado, apreendendo equipamentos e dados para análise.
Enquanto a Grécia foca em casos de site de torrents, no Brasil, a estratégia antipirataria se concentra em outras frentes. A Operação 404, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com as polícias civis de diversos estados, tem como alvo principal os serviços de IPTV pirata e o streaming ilegal, conhecidos popularmente como “gatonets”.
Essa operação, que teve início em 2019, já desativou diversos sites e aplicativos, removeu perfis de redes sociais, apreendeu equipamentos e efetuou prisões. Em 2022, alguns brasileiros que utilizaram site de torrents relataram ter recebido notificações extrajudiciais com cobranças de multas por baixar certos filmes.
Via Tecnoblog
