Lideranças parlamentares alertaram o governo sobre a possibilidade de derrubada de outros Vetos ao marco das eólicas offshore durante a próxima sessão do Congresso, prevista para julho. Técnicos da equipe econômica preveem que, se isso ocorrer, a conta de luz poderá aumentar 10% para os consumidores, impactando a inflação. O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que o impacto anual subiria de R$ 35,06 bilhões para R$ 64 bilhões.
O aumento nos custos de energia é uma preocupação central. Em um horizonte de 15 anos, a projeção é que os consumidores arquem com um custo adicional que pode se aproximar de R$ 1 trilhão, saltando de R$ 525,9 bilhões para R$ 960 bilhões. Este tema foi discutido em uma reunião recente entre o presidente Lula e diversos ministros, incluindo Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (MME).
O governo está considerando a edição de uma medida provisória (MP) para tentar mitigar os efeitos dos vetos já derrubados pelo Congresso. Essa MP poderia reduzir o impacto financeiro de R$ 35,06 bilhões para pouco mais de R$ 11 bilhões. Paralelamente, alguns ministros defendem que o governo recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade das medidas, argumentando sobre os altos custos para a sociedade.
A derrubada do veto que obriga o MME a realizar leilões anuais para a contratação de térmicas a gás teria um impacto significativo. Estima-se que essa medida adicionaria R$ 36 bilhões ao custo anual da conta de luz. Originalmente, a estimativa era de R$ 20,6 bilhões, mas a mudança impede o governo de cancelar a contratação mesmo que não existam projetos viáveis ou interessados.
O projeto define locais e metas específicas para as térmicas: 1.250 MW no Nordeste, 1.000 MW no Norte, 1.000 MW no Centro-Oeste e 1.000 MW no Sudeste. Em 15 anos, esse custo totalizaria R$ 540 bilhões, de acordo com técnicos do governo. Além disso, a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) pode adicionar R$ 4 bilhões por ano aos contratos vigentes, totalizando R$ 60 bilhões em 15 anos.
A obrigatoriedade na contratação de pequenas hidrelétricas (PCHs) é outra fonte de preocupação. O governo estima um custo anual de R$ 12,4 bilhões, alcançando R$ 186 bilhões em 15 anos. Já a contratação de plantas de hidrogênio e de eólicas na Região Sul teria um impacto de R$ 1,46 bilhão por ano, somando R$ 21,9 bilhões em 15 anos.
Os Vetos ao marco das eólicas offshore que ainda podem ser derrubados incluem a prorrogação do benefício para o carvão mineral até 2050, renovando contratos que vencem até 2028. Essa medida teria um impacto anual estimado em R$ 5 bilhões, chegando a R$ 75 bilhões em 15 anos. Outro veto em discussão aumenta de 12 para 24 meses os prazos para conclusão de projetos de mini e microgeração solar distribuída (MMGD) com benefícios, com um impacto anual de R$ 5 bilhões e um total de R$ 75 bilhões em 15 anos.
Entenda os impactos financeiros de cada medida para o consumidor
| Medida | Impacto Anual (em R$ bilhões) | Impacto em 15 anos (em R$ bilhões) |
| :———————————————————————– | :—————————– | :———————————- |
| Obrigatoriedade de leilões anuais para térmicas a gás (derrubada do veto) | 36,0 | 540,0 |
| Prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) | 4,0 | 60,0 |
| Contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) | 12,4 | 186,0 |
| Contratação de planta de hidrogênio e eólicas no Sul | 1,46 | 21,9 |
| Prorrogação de benefício ao carvão mineral até 2050 | 5,0 | 75,0 |
| Aumento do prazo para Mini e Microgeração Solar Distribuída (MMGD) com benefícios | 5,0 | 75,0 |
| **Total Estimado** | **63,86** | **957,9** |
Em resumo, as discussões em torno dos Vetos ao marco das eólicas offshore e suas possíveis derrubadas no Congresso colocam em alerta o governo, que busca alternativas para mitigar os impactos financeiros para os consumidores de energia. As decisões futuras terão um peso considerável no bolso do consumidor e na inflação nos próximos anos.
Via Exame
