A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alertou que a derrubada decreto IOF poderá resultar em um aumento de R$ 2,7 bilhões no congelamento das emendas parlamentares para este ano. Com isso, o total das despesas que estão sob contenção chegaria a R$ 9,8 bilhões. Além disso, segundo Gleisi, essa medida também poderá afetar o próximo ano, acarretando uma perda de R$ 7,1 bilhões em emendas.
Hugo Motta, presidente da Câmara, agendou a votação do projeto que propõe a revogação do decreto para a sessão desta quarta-feira, dia 25. A decisão de Motta surpreendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscou imediatamente a ministra assim que tomou conhecimento da movimentação na Câmara. Inicialmente, esperava-se que o tema fosse debatido apenas após o retorno do recesso parlamentar.
Gleisi utilizou suas redes sociais para enfatizar que o decreto do IOF reflete um esforço do governo para alcançar um entendimento com o Congresso Nacional e mitigar os impactos de uma medida anterior. Ao longo do dia, a ministra tentou conter a ofensiva da oposição, discutindo estratégias com líderes do governo e da base aliada.
Caso a Câmara aprove a proposta, o Senado também deve avaliar o texto ainda nesta quarta-feira. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, revelou que pretende levar o assunto ao plenário em sequência. A expectativa é que, se a votação prosseguir, os governistas possam enfrentar dificuldades.
Gleisi argumentou que a revogação do decreto não é uma medida a ser tomada de ânimo leve, já que poderia ter consequências diretas na liberação de emendas. Em sua defesa, a ministra reiterou que o governo atual está trabalhando para ajustar as alíquotas de tributos, destacando que o IOF para cartões internacionais era de 6,38% em 2022 e, agora, foi reduzido para 3,5% após duas quedas consecutivas.
A ministra destacou que as mudanças são necessárias para garantir a execução do Orçamento dentro do arcabouço fiscal aprovado anteriormente pelo Congresso. Sua postagem ressaltou que o diálogo com o Congresso também incluiu a retirada de ajustes que poderiam impactar outras operações financeiras.
O desenrolar dos eventos nesta quarta-feira promete impactar diretamente o cenário fiscal do governo. A votação no Senado, a ser realizada logo após a Câmara, poderá intensificar a tensão entre os governistas e a oposição, especialmente em um contexto onde a liberação de emendas parlamentares se torna um ponto crítico.
Via Exame
