A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alertou que a possível derrubada decreto IOF pelo Congresso Nacional pode aumentar o congelamento de emendas parlamentares em R$ 2,7 bilhões. Com isso, a contenção total de despesas poderia atingir R$ 9,8 bilhões ainda este ano. A declaração veio em meio à decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar a votação do projeto que visa derrubar o decreto do governo.
Segundo Gleisi Hoffmann, a anulação do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teria impactos significativos nas finanças públicas. A medida também afetaria a liberação de despesas para o próximo ano, com uma possível perda de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares.
A ministra utilizou a rede social X para expressar sua preocupação. Ela afirmou que o decreto do IOF é um esforço do governo para mitigar os impactos de medidas anteriores. A decisão de Hugo Motta de pautar a votação do projeto foi recebida com surpresa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula buscou Gleisi Hoffmann assim que soube da pauta na Câmara, demonstrando a urgência do tema para o governo. Inicialmente, a expectativa era que a questão fosse apreciada somente após o fim do recesso parlamentar. Caso a aprovação ocorra na Câmara, o Senado também deverá votar o projeto ainda nesta quarta-feira.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a intenção de levar o tema ao plenário em seguida. A expectativa é de que o governo sofra uma derrota na votação no Senado. Gleisi Hoffmann passou o dia buscando apoio de líderes do governo e da base aliada para tentar conter a ofensiva da oposição ao decreto.
A ministra ressaltou que a derrubada decreto IOF pode prejudicar a liberação das emendas parlamentares. Ela também mencionou que o IOF era maior durante a gestão de Jair Bolsonaro. “O novo decreto do IOF traz ajustes necessários para a execução do Orçamento de acordo com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso”, afirmou Gleisi.
Ela explicou que, em relação aos cartões internacionais, o IOF era de 6,38% em 2022 e está sendo fixado em 3,5% pelo decreto, após duas quedas consecutivas na alíquota. Durante as negociações com o Congresso, o governo retirou ajustes que incidiriam sobre outras operações.
Diante do cenário de incerteza, o governo busca alternativas para garantir a execução do orçamento e evitar maiores impactos nas emendas parlamentares. A articulação política será fundamental para reverter a possível derrota no Senado e manter o decreto do IOF em vigor, buscando um equilíbrio fiscal e o cumprimento das metas estabelecidas.
Via Exame
