A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está promovendo um conceito conhecido como Sandbox tarifário Aneel, que permite um ambiente regulatório seguro para a experimentação de novas tarifas de energia. Esse modelo busca facilitar a inovação e a modernização no setor elétrico, oferecendo espaço para distribuidores testarem modalidades variadas de tarifas e formas de faturamento, além de buscar eficiência econômica e justiça na distribuição.
Atualmente, nove projetos estão em andamento sob a supervisão da Aneel. Esses projetos envolvem diferentes distribuidoras, cada uma explorando novas abordagens tarifárias. A lista inclui iniciativas como a tarifa trinômia e o Peak Time Rebate da ENEL, além de propostas da EDP, EQUATORIAL, COPEL, ENERGISA e LIGHT. Os objetivos variam desde a implementação de tarifas binômicas e horárias até a criação de faturas digitais e ajustes programados para pagamentos.
Por exemplo, a fornecedora EQUATORIAL está testando a tarifa horo-sazonal-locacional (HSL), que muda com base no horário, na estação do ano e na localização do consumidor. Isso visa atender às necessidades específicas dos usuários e promover uma melhor alocação de recursos. Outra iniciativa significativa é a proposta da Copel, que tentará implementar uma tarifa para o período da madrugada. Essa estratégia busca incentivar o carregamento de carros elétricos fora das horas de pico.
A Energisa também está se preparando para introduzir a tarifa horária em diferentes localidades, o que pode representar um marco na forma como os consumidores são cobrados. Essa flexibilidade é vista como essencial para a construção de um sistema elétrico mais adaptado à realidade atual e suas exigências crescentes.
Além de buscar eficiência tarifária, algumas distribuidoras, como a LIGHT, estão lançando projetos com foco no comportamento do consumidor. A proposta da LIGHT inclui uma conta de energia elétrica com um valor fixo, que se liga a incentivos não tarifários, como um “programa de pontos”. Isso visa não somente simplificar o pagamento, mas também criar um relacionamento mais próximo entre a empresa e os clientes, o que pode resultar em redução da inadimplência.
Nos próximos anos, o setor elétrico vai monitorar atentamente os resultados desses experimentos. As lições aprendidas têm potencial para aprimorar o modelo tarifário e garantir a sustentabilidade do setor. Com os novos contratos de concessão de distribuição, que incluem tarifas diferenciadas, essa abordagem está prestes a ganhar ainda mais relevância.
O cenário global mostra que as experiências realizadas por outros países têm promovido aprendizado coletivo e evolução em regulamentos. Contudo, a adoção do conceito de Sandbox tarifário Aneel no Brasil mostra que é possível iniciar mudanças benéficas no setor elétrico. As empresas têm agora a oportunidade de implantar suas inovações em um ambiente regulatório que apoia e facilita o desenvolvimento de novos modelos de negócios.
Via Exame
