Em um esforço coordenado, os Estados Unidos e o G7 chegaram a um consenso para apoiar uma proposta que isenta empresas americanas de certas obrigações fiscais, aliviando preocupações sobre a imposição do imposto retaliatório dos EUA. Essa medida representa um passo significativo para estabilizar o sistema tributário internacional e garantir maior previsibilidade para as empresas globais. O anúncio foi feito pelo G7 em comunicado oficial.
O grupo implementou um sistema “lado a lado” em resposta à decisão do governo dos EUA de remover a controversa proposta de imposto retaliatório dos EUA, conhecida como Seção 899, do projeto de lei de impostos e gastos do ex-presidente Donald Trump. A medida foi anunciada pelo Canadá, que ocupa a presidência rotativa do G7, em um comunicado.
O plano do G7 tem como objetivo reconhecer as leis de imposto mínimo existentes nos EUA, visando promover maior estabilidade no sistema tributário internacional e evitar a implementação do imposto retaliatório dos EUA. Essa ação é vista como um esforço para harmonizar as políticas fiscais e reduzir as tensões comerciais entre os países.
Empresas do Reino Unido também foram beneficiadas com a remoção da Seção 899, evitando um aumento nos impostos que poderiam impactar negativamente seus negócios. O governo britânico expressou satisfação com o acordo, destacando que ele proporcionará maior certeza e estabilidade para as empresas, que haviam manifestado preocupações sobre o potencial impacto do imposto retaliatório dos EUA.
A Ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves, enfatizou que o acordo oferece a certeza e a estabilidade necessárias para as empresas, após expressarem suas preocupações. No entanto, ela acrescentou que ainda é necessário um esforço contínuo para combater a evasão fiscal agressiva, mostrando que o trabalho na área tributária internacional ainda não está concluído.
As autoridades do G7 demonstraram interesse em continuar as discussões para encontrar uma solução que seja aceitável e aplicável para todos os envolvidos, buscando um terreno comum para a regulamentação tributária global. Essa postura reflete o desejo de construir um sistema tributário internacional mais justo e eficiente.
Em janeiro, o ex-presidente Trump decretou que o acordo global de imposto mínimo corporativo não se aplicava aos EUA, retirando o país do acordo histórico de 2021 negociado pelo governo Biden com cerca de 140 países. Além disso, Trump prometeu impor um imposto retaliatório dos EUA contra países que taxassem empresas americanas sob os termos do acordo tributário global de 2021, o que gerou preocupações em muitas empresas estrangeiras que operam nos EUA.
Via Money Times
