O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para hoje, 1º de julho, uma votação de urgência sobre um projeto de lei que propõe cortes de benefícios tributários em território nacional. Este projeto surgiu após o Senado aprovar uma proposta similar em 2023.
A discussão em torno da proposta se intensificou após o Ministério da Fazenda anunciar a intenção de encaminhar uma medida pelo mesmo caminho, porém, com um prazo de envio previsto apenas para agosto, conforme afirmou Fernando Haddad. A urgência da votação na Câmara ilustra a busca de agilidade na tramitação legislativa, especialmente em períodos de incerteza econômica e debate sobre a carga tributária no Brasil.
Com a aprovação do projeto oriundo da Câmara, espera-se uma reavaliação significativa dos benefícios fiscais existentes, levando em conta os efeitos sobre os orçamentos estaduais e municipais. Essa movimentação acontece em um contexto de tensão entre o Legislativo e o Executivo, especialmente após a derrubada, por parte do Congresso, de um decreto presidencial que visava aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Além disso, a proposta, elaborada pelo senador Espiridião Amin (PP-SC), já tinha sido discutida em reuniões entre Haddad e líderes do Congresso, reforçando a relevância do tema no debate político atual. Os aliados do governo entendem que tanto as propostas da Câmara quanto do Executivo podem avançar juntas, desde que se realizem os ajustes necessários.
Os parlamentares buscam um aperfeiçoamento na Lei de Responsabilidade Fiscal, que implica também em um exame mais crítico sobre quais benefícios serão mantidos e o seu impacto nas finanças públicas. Para os membros do time econômico, um texto enviado pela Fazenda traria detalhes adicionais, que são fundamentais para a eficácia do novo marco regulatório.
Os próximos dias serão decisivos para o andamento desse projeto. Em um cenário onde a carga tributária é um tema sempre presente na agenda política, a análise dos impactos desta proposta sobre o futuro econômico do país ganhará destaque.
Via Exame
