O Suspensão de licença do pré-sal pela Ibama para a Petrobras, impactando a 4ª etapa na Bacia de Santos, um projeto de R$ 196 bilhões, ocorreu devido à ausência de um programa específico sobre mudanças climáticas. Essa decisão, tomada em julho, pode atrasar a instalação de dez plataformas, localizadas a 178 km da costa entre São Paulo e Rio de Janeiro.
A medida inédita do Ibama exige compromissos climáticos detalhados, incluindo transparência, monitoramento, mitigação, compensação e adaptação. A exigência marca um novo rigor ambiental para projetos de exploração de petróleo no Brasil, com a necessidade de comprovar a redução de emissões, e não apenas apresentar medidas superficiais.
Após a suspensão de licença do pré-sal, a Petrobras apresentou ações já implementadas, como a reinjeção de gás e a redução da queima de combustível. O Ibama, no entanto, considerou as ações insuficientes para atender às novas exigências estabelecidas.
A suspensão de licença do pré-sal reflete a preocupação do Ibama com as emissões de carbono. As dez plataformas previstas poderiam emitir 7,6 milhões de toneladas de CO₂ equivalente anualmente entre 2032 e 2042, representando 43% das emissões das termelétricas fósseis brasileiras em 2023. O órgão ambiental busca compromissos de compensação para projetos com alto impacto nas emissões de gases do efeito estufa.
A Petrobras alega que a exigência é nova e não estava prevista no termo de referência inicial, defendendo que há um tratamento desigual em comparação com outras empresas do setor de petróleo e gás. A suspensão de licença do pré-sal coloca o Brasil em uma posição complexa antes da COP30 em Belém.
O país busca conciliar seus investimentos em novas explorações de petróleo na América Latina com sua posição de destaque em bioenergia. A Petrobras se encontra nessa dualidade, com investimentos recordes de R$ 500 bilhões até 2029 na exploração de petróleo no pré-sal.
A suspensão de licença do pré-sal representa um problema financeiro significativo para a Petrobras, já que o projeto da 4ª etapa é o maior licenciamento ambiental em andamento no país. Os investimentos em estudos e preparação já somam bilhões, e cada mês de atraso acarreta custos adicionais e perda de competitividade no mercado internacional de petróleo.
A suspensão de licença do pré-sal pode influenciar a estratégia da Petrobras, impulsionando a busca por tecnologias de baixo carbono e práticas mais sustentáveis. A empresa terá que equilibrar seus objetivos de produção de petróleo com as crescentes demandas por responsabilidade ambiental.
Via Brazil Journal
