O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a Suspensão da Rumble no Brasil, de forma imediata e integral. A decisão, de caráter provisório, exige que a plataforma nomeie um representante legal no país e cumpra todas as ordens judiciais pendentes, incluindo o pagamento de multas.
Moraes justificou o bloqueio com o argumento de que a Rumble descumpriu ordens judiciais de maneira reiterada e consciente. Além disso, a plataforma tentou não se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, criando um ambiente de impunidade nas redes sociais.
A decisão também considerou a instrumentalização da Rumble por grupos extremistas e milícias digitais. Esses grupos utilizam a plataforma para divulgar discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos. A necessidade de uma ação imediata se tornou evidente diante da disseminação desses conteúdos.
A Rumble, que recebeu investimento de uma empresa de capital de risco cofundada por JD Vance, atual vice-presidente dos EUA, não respondeu de imediato. No entanto, o CEO da empresa, Chris Pavlovski, já havia declarado publicamente no X que não cumpriria as decisões da corte brasileira.
Pavlovski afirmou ter recebido uma ordem ilegal e secreta, desafiando a autoridade do STF e do governo brasileiro. Essa postura foi considerada por Moraes como um flagrante desrespeito à legislação e à soberania nacional, representando um obstáculo intransponível para a continuidade da empresa no Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que foi notificada sobre a decisão e que a encaminhou aos mais de 21 mil prestadores de serviços de telecomunicações em todo o país. A medida visa garantir o cumprimento da suspensão em todo o território nacional.
Essa não é a primeira vez que uma plataforma de rede social é suspensa no Brasil. Em agosto do ano passado, Moraes suspendeu o X, de Elon Musk, pela ausência de um representante legal e pelo descumprimento de ordens judiciais. A suspensão foi revertida após a empresa cumprir as exigências da Justiça brasileira, incluindo o pagamento de multas.
A **Suspensão da Rumble no Brasil** reflete a importância do cumprimento das leis e decisões judiciais por parte das plataformas de redes sociais que operam no país. A medida visa combater a disseminação de discursos de ódio e a desinformação, garantindo um ambiente online mais seguro e democrático.
