Com a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, o mercado financeiro se movimenta para encontrar alternativas. Uma das soluções que ganha destaque são as stablecoins com volta do IOF, criptomoedas atreladas a moedas fiduciárias como o dólar ou a ativos como o ouro. Mas será que essa é a melhor saída?
Desde junho, o governo e o Congresso têm divergido sobre os ajustes no imposto, levando a um impasse que foi parar no STF. A decisão de Moraes, embora exclua as transações de “risco sacado”, mantém o aumento do IOF em vigor para diversas operações, como o envio de dinheiro ao exterior e investimentos em moedas estrangeiras.
As stablecoins surgem como uma alternativa atraente, já que não sofrem a incidência do IOF por não estarem incluídas no mercado de câmbio e, no Brasil, serem consideradas ativos financeiros sem regulamentação específica. Antes mesmo da Medida Provisória (MP) que elevou as alíquotas, elas já eram vistas como uma opção mais econômica.
No entanto, é preciso ter cautela. A ausência de legislação específica para stablecoins no Brasil significa que os investidores não possuem garantias legais em suas transações. Em junho, o Banco de Compensações Internacionais (BIS) alertou sobre a dificuldade de verificar o lastro dessas criptomoedas, dada a falta de informações sobre sua qualidade e alocação.
Ao escolher um emissor de stablecoins, é crucial verificar a transparência da instituição, sua histórico de segurança e a qualidade de sua comunicação com os investidores. Além disso, por estarem atreladas a moedas fortes ou ao ouro, as stablecoins replicam os riscos desses ativos.
Luan Aral, especialista em câmbio da Genial Investimentos, ressalta que operações com stablecoins não passam pelos sistemas da Receita Federal, o que pode levantar suspeitas sobre a origem dos recursos. Desde 2024, as exchanges que operam no Brasil devem declarar as movimentações ao Fisco.
A Receita Federal pode entender que houve evasão de divisas, lavagem de dinheiro ou fraude cambial, sujeitando o contribuinte a multas de até 150% sobre o valor devido, juros e até mesmo a processos criminais.
Apesar dos riscos, a projeção do Citi é que a oferta de stablecoins atinja US$ 1,6 trilhão até 2030, podendo ser ainda maior caso novas políticas regulatórias e de incentivo sejam implementadas. A recente aprovação do Genius Act pela Câmara dos Estados Unidos é vista como um marco e tem impulsionado o preço dos ativos do setor.
Para quem busca alternativas ao IOF, as stablecoins podem parecer uma solução promissora. Mas é fundamental estar ciente dos riscos envolvidos e tomar as devidas precauções para evitar problemas com o Fisco.
Via Forbes Brasil
