As novas projeções fiscais do Governo Federal, conforme o terceiro relatório bimestral, são consideradas realistas, mas com um risco de não se concretizarem, de acordo com o BTG Pactual. A análise do banco destaca que a concretização das metas fiscais está intrinsecamente ligada à realização do leilão de petróleo do pré-sal, um evento crucial para as finanças do país.
O analista Fabio Serrano, do BTG Pactual, expressou surpresa com a decisão do governo de adotar uma postura menos conservadora em relação à contenção de gastos. Essa mudança de direção levanta questões sobre a sustentabilidade das projeções fiscais e a necessidade de medidas adicionais para garantir o equilíbrio das contas públicas.
O governo reduziu a contenção de gastos dos ministérios de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, revertendo um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões anunciado em maio e aumentando ligeiramente o bloqueio de despesas discricionárias para R$ 10,7 bilhões. Essa revisão detalhada das despesas diminuiu a necessidade de bloqueios adicionais, conforme apontado pelo BTG.
Serrano havia previsto que o governo manteria um contingenciamento de R$ 6 bilhões como margem de segurança. A reversão integral, para ele, “introduz riscos negativos para o cenário”. Agora, o sucesso do leilão de petróleo do pré-sal é fundamental para atingir as metas fiscais, com a medida provisória que autoriza o leilão adicionando R$ 14,8 bilhões à estimativa de receitas.
A arrecadação tributária de maio e junho superou as expectativas, impulsionada por um mercado de trabalho forte e maiores retornos de ativos financeiros, incluindo fundos offshore e exclusivos. O fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) também pode ter contribuído para esse desempenho positivo.
Em um cenário onde o leilão de petróleo não ocorra a tempo de impactar as receitas de 2025, o BTG sugere que uma alternativa seria a distribuição de dividendos extraordinários pelo BNDES. Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a constitucionalidade do decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) assegurou uma fonte relevante de receita para este ano.
Diante desse cenário, a realização do leilão de petróleo do pré-sal surge como um fator determinante para o cumprimento das metas fiscais do governo. A capacidade do governo de garantir a execução bem-sucedida do leilão será crucial para manter a confiança do mercado e evitar a necessidade de medidas fiscais adicionais.
Via Money Times
