Imagine isso: você tem uma casa, um carro, ou uma empresa que seu pai ou sua mãe querem deixar para você no futuro. De repente, o governo decide cobrar um imposto tão alto que sua família pode ter que vender parte dessas coisas só para pagar! É isso que pode acontecer, ainda este ano, com as famílias capixabas que não se prepararem para a mudança.
Especialista em Direito Empresarial e Planejamento Patrimonial, o advogado Lucas Judice avisa: “as mudanças na lei podem fazer o imposto pular de R$ 40 mil para R$ 200 mil numa só doação! E quem não correr para organizar tudo agora vai sair no prejuízo”, explicou.
De acordo com ele, a nova legislação autoriza estados a cobrarem (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre bens no exterior, o que antes era proibido por decisão do Supremo Tribunal Federal. Isso muda completamente o jogo para famílias que fizeram planejamento sucessório com holdings e offshores.
Segundo Judice, essa é a última janela para aproveitar as condições atuais. “Muitas famílias capixabas ainda não perceberam a urgência. Quem começar a estruturar uma holding agora, adotando cláusulas de proteção como inalienabilidade, impenhorabilidade e reversão, consegue proteger o patrimônio e reduzir os impactos futuros. Mas quem deixar para depois, vai enfrentar uma carga tributária muito maior e sem nenhuma blindagem”, informou.
Judice reforça que o momento é de ação rápida, não de esperar o cenário mudar. “O governo está cada vez mais atento a ampliar a arrecadação sobre fortunas e patrimônio. Isso não é ameaça para super ricos apenas — atinge diretamente famílias que construíram pequenos impérios ao longo das gerações e podem perder boa parte disso por falta de planejamento. A decisão de agir ou não, neste momento, é a diferença entre manter o patrimônio em família ou ver ele escorrer pelo ralo em impostos”, finalizou.
