Em uma votação unânime realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, Beto Simonetti foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Reeleição presidente OAB marca um momento histórico, sendo Simonetti o primeiro a ocupar o cargo por dois mandatos consecutivos desde a redemocratização. A cerimônia de posse está agendada para o sábado seguinte, também no STJ.
Simonetti, advogado criminalista de 46 anos, natural de Manaus, recebeu 81 votos, representando todas as seccionais do país. Sua chapa única foi escolhida pelos conselheiros federais da OAB. Cada estado e o Distrito Federal possuem três representantes no conselho.
A eleição ocorreu no STJ devido a um incêndio na sede da OAB no ano anterior. Formado em Direito pela Universidade Nilton Lins, Simonetti possui pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas. Ele é o segundo amazonense a presidir a OAB, seguindo os passos de Bernardo Cabral.
Após a Reeleição presidente OAB, Simonetti agradeceu aos conselheiros, destacando a importância da união na Ordem. “A união nos fortalecerá contra quaisquer ataques à advocacia”, declarou.
A sessão iniciou com uma homenagem a Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB e um dos responsáveis pelo pedido de impeachment de Fernando Collor em 1992. Lavenère faleceu recentemente.
Em sua primeira eleição, em 2022, Simonetti também concorreu com chapa única, recebendo 77 de 80 votos. Na época, ocupava o cargo de secretário-geral da entidade. Uma de suas principais pautas é a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre sustentação oral gravada em julgamentos virtuais. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, estendeu o prazo para adaptação dos tribunais à regra.
A gestão de Simonetti contrasta com a de seu antecessor, Felipe Santa Cruz, marcada por embates com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Simonetti, porém, criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que a legislação brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso.
A OAB, sob sua liderança, enviou ao Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para assegurar a sustentação oral dos advogados em tribunais. A Ordem também se manifestou contra a multa imposta pelo STF a usuários de VPN para acessar o X (antigo Twitter) durante a suspensão da plataforma.
A composição da chapa eleita, além de Simonetti, inclui Felipe Sarmento Cordeiro (vice), Roseline Rabelo de Jesus Morais (secretária-geral), Christina Cordeiro dos Santos (secretária-geral adjunta) e Délio Fortes Lins e Silva Júnior (diretor-tesoureiro). Diferentemente de anos anteriores, a chapa conta com dois representantes do Nordeste e nenhum da região Sul.
Simonetti é reconhecido por sua habilidade em negociações e atendimento às demandas das OABs estaduais. Uma de suas metas é a interiorização da OAB. A Reeleição presidente OAB reforça a tendência de chapas únicas na eleição, prática observada há mais de uma década. A última disputa com duas chapas ocorreu em 2013.
As regras eleitorais da OAB exigem o apoio de pelo menos seis OABs estaduais para a candidatura à presidência. Todos os membros da chapa, exceto o candidato à presidência, devem ser conselheiros eleitos em seus estados. A eleição nacional é indireta, com igual peso para todos os estados, enquanto as eleições estaduais são por voto direto.
Há críticas ao sistema eleitoral da OAB, com defensores de eleições diretas. Outro ponto questionado é a distribuição de recursos aos estados, considerada arbitrária por alguns advogados.
A Reeleição presidente OAB, com mandato de três anos, inicia um novo capítulo na história da entidade. Os desafios e as propostas de Simonetti para a advocacia brasileira serão acompanhados de perto nos próximos anos. Acompanhe as notícias e fique por dentro das atualizações sobre a OAB.
Via Folha de S.Paulo
