A Secretaria da Fazenda de São Paulo iniciou uma revisão dos processos de ressarcimento do ICMS após a prisão de um auditor fiscal envolvido em corrupção. O objetivo é mapear e evitar futuras irregularidades. Um grupo de oito auditores foi designado para essa tarefa, coordenado por Roberto Lopes de Carvalho, com um prazo inicial de seis meses para conclusão.
Essa medida surge após a Operação Ícaro, que investiga fraudes relacionadas ao auditor Artur Gomes, acusado de receber propinas para acelerar processos de ressarcimento. As investigações revelaram que Artur orientava empresas em troca de vantagens financeiras. A quebra de sigilo bancário da empresa vinculada ao auditor provocou a ação.
Com a revisão, espera-se identificar outros envolvidos no esquema e anular concessões indevidas de créditos. Os resultados poderão ajudar na identificação e punição dos responsáveis, buscando garantir a transparência e legalidade nos processos de ressarcimento do ICMS em São Paulo.
A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo está revisando os processos de Ressarcimento do ICMS após a prisão de um auditor fiscal envolvido em um esquema de corrupção. O objetivo é identificar o alcance da fraude e evitar novas irregularidades.
Para realizar essa tarefa, um grupo de trabalho foi criado, composto por oito auditores fiscais. André Weiss, diretor-geral executivo da Administração Tributária, designou os membros da equipe, que será coordenada por Roberto Lopes de Carvalho. O grupo terá seis meses para concluir a revisão, com possibilidade de prorrogação.
A medida foi tomada após a Operação Ícaro, que investiga um esquema de corrupção envolvendo o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto. Ele é acusado de receber propinas de empresas como Ultrafarma e Fast Shop em troca de agilizar processos de ressarcimento de Ressarcimento do ICMS.
Entenda a Operação Ícaro
A Operação Ícaro é uma ação conjunta da Corregedoria Tributária da Secretaria da Fazenda e do Ministério Público estadual. As investigações apontam que Artur Gomes orientava empresas em pedidos de Ressarcimento do ICMS, acelerando os trâmites internos em troca de vantagens financeiras.
A quebra do sigilo bancário da empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe do auditor, Kimio Mizukami da Silva, foi o ponto de partida da operação. A empresa, sem funcionários e com sede no endereço residencial do fiscal, teve um aumento expressivo de patrimônio nos últimos anos, levantando suspeitas.
Os investigadores acreditam que a Smart Tax era utilizada para operacionalizar o repasse de propinas ao auditor fiscal. Artur Gomes é apontado como o principal responsável pelo esquema, prestando assessoria tributária criminosa às empresas envolvidas.
Impacto da revisão nos processos de ICMS
A revisão dos processos de Ressarcimento do ICMS poderá revelar a participação de outros envolvidos no esquema e identificar concessões indevidas de créditos a outras empresas. A avaliação poderá resultar na anulação de procedimentos e autorizações de ressarcimento, com a aplicação de sanções aos contribuintes envolvidos na fraude.
Espera-se que os resultados da ação do grupo de trabalho subsidiem a Corregedoria da Fazenda, auxiliando na identificação e punição dos responsáveis pelas irregularidades. A medida busca garantir a transparência e a legalidade nos processos de Ressarcimento do ICMS em São Paulo.
Via Money Times
